MST tem que desocupar terras do interior paulista até sexta-feira

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Publicado terça-feira, 11 de março de 2003 as 23:06, por: cdb

Após reunião de três horas entre o secretário Estadual da Justiça, Alexandre de Moraes e lideranças do Movimento dos Sem-Terra (MST), o Governo do Estado deu prazo de até sexta-feira para que as famílias que invadiram fazendas em Alambari e em Mogi Guaçu, interior do Estado de São Paulo, deixem os locais de forma pacífica.

A Fazenda Santa Isabel, em Alambari, foi invadida no dia 1º por cerca de 400 famílias, mas a liminar de reintegração de posse, concedida na semana passada pelo juiz de Itapetininga, Ronnie Herbert Barros Soares, ainda não foi executada pela Polícia Militar. O Governo do Estado conseguiu também liminar de reintegração de posse da Estação Experimental de Mogi Guaçu, conhecido também como Fazenda Campininha, invadida no último sábado por cerca de 400 trabalhadores rurais, ligados ao MST. A área é uma unidade de conservação estadual, do Instituto Florestal, utilizada para pesquisas ambientais.

Além disso, o Governo do Estado deu prazo de até o dia 30 de março para que 2 mil famílias desocupem a Fazenda Ithayde, em Cajamar, município de São Paulo, que pertence à Secretaria de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp), caso o Incra não oficialize proposta de compra da terra.

A reunião foi marcada pela Secretaria da Justiça na tentativa de acalmar os ânimos dos trabalhadores rurais ligados ao MST que após trégua voltaram a invadir propriedades no Estado de São Paulo. “Estamos trabalhando para a reforma agrária de maneira responsável e não podemos tolerar essa nova onda de invasões”, disse o secretário Alexandre de Moraes. “Se não saírem pacificamente até sexta-feira, o Estado agirá de acordo com que a Justiça determinou”, completou. A esperança do MST, no entanto, é que o prazo para desocupação seja estendido. “O secretário, inclusive, se disponibilizou a interceder pelo prolongamento do prazo junto à Justiça”, disse um dos coordenadores nacionais do MST, Delwek Matheus.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Pires da Silva, também participou da reunião. Segundo Silva, o Incra e o Estado trabalham para tornar a reintegração de posse “menos dolorosa possível”. “Que haverá reintegração nas áreas invadidas não há a menor dúvida, o que estamos querendo é torná-la o menos traumática, já que há crianças e idosos na região sem ter para onde ir”, disse. Silva disse que o Incra fará uma reunião com o juiz que expediu as liminares, com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com prefeitos dos municípios em questão e com técnicos da Fundação Instituto de Terras (da Secretaria da Justiça) para chegarem a um acordo para amenizar as reintegrações de posse.

Mal-entendido

Além do coordenador nacional do MST, Delwek Matheus, lideranças regionais como Maria Rodrigues, do acampamento Pátria Livre, que ocupa a Fazenda Santa Izabel, em Alambari, participaram do encontro. A reunião levou cerca de três horas e no final, a imprensa foi convocada. Enquanto o secretário falava de prazos e elogiava o entendimento entre Governo e MST, Matheus dava entrevista e se negava a falar de prazos. “Não vim aqui para discutir prazos”, dizia.

Moraes interrompeu a entrevista dizendo que parecia que o coordenador não havia entendido o que tinham combinado. Ambos buscaram se entender diante dos repórteres e no fim ficou acertado pelo prazo dado ao MST para desocupar as áreas invadidas determinadas pela Justiça. “Não vamos enfrentar a polícia”, garantiu Matheus.

Apesar da conversa, Matheus não garantiu pelo fim das invasões. “Não viemos discutir isso. Cabe a cada trabalhador decidir como reivindicará seus direitos e não condeno ninguém”, disse. “O que discutimos aqui é um empenho do Governo do Estado e Federal para agilizar o assentamento das famílias em quatro acampamentos (Fazenda Santa Izabel, Fazenda Ithaye, Fazenda Curumim (no município de Tremembé) e Fazenda São Roque)”, completou.

Só no Estado de São Paulo, 4.500 famílias aguardam assentamento,