MST denuncia trama para manter Rainha na prisão

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Publicado terça-feira, 4 de novembro de 2003 as 15:50, por: cdb

Diferente do que era esperado, o desembargador Bittencourt Rodrigues, do Tribunal de Justiça de São Paulo, não colocou em julgamento, nesta terça-feira, pedido de habeas-corpus em defesa de José Rainha Júnior. O habeas-corpus pretende a revogação de ordem de prisão do juiz Átis de Araújo Oliveira, da comarca de Teodoro Sampaio, que negou a Rainha o direito de apelar em liberdade no processo em que foi condenado por porte de arma.

O desembargador não deu explicações para o fato de não ter colocado em pauta o habeas-corpus, que foi pedido em 26 de agosto. Rainha está preso, por conta dessa ordem do juiz Átis, desde o dia 30 de julho.

Como o habeas-corpus é um recurso que deve ser processado com urgência, a demora em julgar tem sido vista pelos militantes do MST como articulação para permitir ao juiz de Teodoro Sampaio decretar nova prisão de José Rainha, de modo a frustrar as vitórias judiciais que seus advogados vêm alcançando.