(1’58” / 346 Kb) - Durante ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) e da Polícia Federal 41 indígenas foram encontrados em condições semelhantes à escravidão. A operação ocorreu na última quarta-feira (21) em uma fazenda na divisa dos municípios de Bom Jesus e Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul. A propriedade é especializada no cultivo de maçãs.
Os trabalhadores estavam submetidos a situações degradantes e não tinham direitos respeitados. O procurador do Trabalho, Ricardo Garcia, fala das precárias condições em que os indígenas foram encontrados.
“Diante dessa situação e da gravidade do alojamento, da falta de condições de saúde, de segurança, de higiene e conforto do alojamento e do trabalho, e a falta de registro em carteira, o Ministério do Trabalho é obrigado a resgatar esses indígenas.”
Entre os trabalhadores libertados havia 11 crianças e adolescentes. Garcia ainda explica que apesar do caso não registrar as formas típicas de trabalho escravo, como uso de violência e o impedimento do trabalhador deixar o local, as vítimas tiveram seus direitos violados.
“Porque são condições indignas, são condições que submetem o trabalhador a uma situação de humilhação. Por isso, o contrato foi interrompido, os trabalhadores resgatados, e devolvidos à sua reserva.”
O empregador, Germano Neukamp, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, responsabilizando-se pelo pagamento das verbas rescisórias e salariais de todos os trabalhadores. Além disso, o TAC prevê medidas como a adequação do alojamento, não admissão de trabalhadores sem contrato assinado e a não contratação de menores de 18 anos.
O descumprimento do termo implica em multa de R$ 30 mil por cláusula violada.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.
26/11/12
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