Movimentos convocam para votação de projeto que descriminaliza aborto terapêutico

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Publicado Segunda, 05 de Setembro de 2011 às 12:50, por: CdB

Nesta terça-feira (6), ao meio-dia, a Comissão de Saúde do Senado chileno votará o projeto de lei que despenaliza o aborto terapêutico no Chile, proibido desde 1989, ainda durante a ditadura militar (1973-1990). Diante do momento, movimentos se articulam para pressionar os parlamentares por decisão favorável.

"Convocamos-lhes do lado de fora do Congresso de Valparaíso para estar presentes e exigir aos parlamentares a aprovação do projeto”, diz comunicado do Observatório de Gênero e Equidade e do Movimento pela Interrupção Legal da Gravidez no Chile (Miles, na sigla em espanhol). Sairá um ônibus de Santiago para levar os manifestantes até Valparaíso. Quem tiver interesse, deve se inscrever pelo e-mail pbarriga@aprofa.cl.

"O Chile merece um debate democrático, livre de fundamentalismo e que supere a imposição de uma legislação que ponha em risco a vida e a saúde das mulheres”, destaca nota do Miles.

Entre os movimentos que apoiam a manifestação estão Católicas pelo Direito de Decidir, Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe (RSMLAC), Corporação a Morada, Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) e outros.

Apesar da proibição, entre 75 mil a 200 mil abortos ocorrem por ano no Chile, isso sem levar em conta os abortos de chilenas que se deslocam até a cidade de Tacna, no Peru, para realizar um aborto.

O resultado é que, pela falta de acompanhamento médico, muitas mulheres acabam falecendo ou ficando com graves sequelas devido a um procedimento mal feito. Geralmente, as principais vítimas são mulheres pobres, trabalhadoras e adolescentes, que não podem pagar pelo serviço clandestino em uma clínica bem equipada e com profissionais preparados.

Um exemplo disso é o que ocorre na região chilena de Arica e Parinacota. Em artigo, Marjorie Cortez Mancilla, militante da Rede Chilena contra a Violência Doméstica e Sexual de Arica e Parinacota, revela que a taxa de mortalidade materna e infantil no local, entre 2006 e 2009, foi de 50%.

A alta cifra se deve ao fato de as mulheres da região, fronteira com o Peru, se dirigirem ao país vizinho, onde o aborto é considerado crime, porém onde há clínicas particulares para fazê-lo, nem sempre com segurança. O problema reside justamente na falta de segurança – as mulheres pobres voltam para o Chile com sequelas de um aborto mal sucedido e em muitos casos chegam a falecer.

A situação se repete em toda a América Latina. No geral, cerca de 4 milhões de abortos são realizados no continente anualmente, e por volta de 6 mil mulheres morrem em decorrência disso. Esta porcentagem corresponde a 21% das mortes maternas em todo o mundo.

Atualmente, quem fizer um aborto no Chile pode enfrentar pena que varia entre três e cinco anos de detenção. 60% das pessoas que se submetem não têm direito à defesa na Justiça.

O delito está previsto nos artigos 342 e 245 do Código Penal entre os "Crimes e delitos contra a ordem familiar e a moralidade pública”. Além disso, a lei chilena entende a mulher e sua vida como bem jurídico "subordinado ao feto em gestação”.

Pesquisa aponta aprovação para aborto terapêutico

Pesquisa Nacional de Opinião Pública, realizada pela Universidade Diego Portales no ano passado, revelou que 53,1% dos (as) entrevistados (as) aprovam o aborto terapêutico, em caso de a vida da mãe estar em perigo. No caso de o bebê apresentar deformação, a porcentagem fica em 44,3% para entre as classes menos favorecidas e em 53,4% entre as classes mais altas. Se a gravidez é fruto de violação, o índice de entrevistados a favor do aborto fica em 53,4%.

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