Mortes em presídios do RJ caíram em 2003, diz relatório

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Publicado quarta-feira, 29 de outubro de 2003 as 13:58, por: cdb

O secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, afirmou, na manhã desta quarta-feira, que, apesar do aumento de detentos nos presídios do estado nos últimos quatro anos – em 2000 eram 17.227, 2001 (15.535), 2002 (16.546) -, houve diminuição do número de óbitos dentro das unidades penitenciárias em 2003, que registra o efetivo de 18.859 presos. Até o momento, foram registradas 83 mortes este ano, número abaixo dos verificados em 2000 (104), 2001 (111) e 2002 (125).

Os dados fazem parte do relatório, inédito na história do estado e divulgado nesta terça-feira, sobre as mortes ocorridas no sistema prisional do Rio nos últimos quatro anos.

“Se alguém não foi sério foi quem disse à representante da ONU, Asma Jahangir, que tinham morrido apenas 34 presos nos últimos quatro anos. A verdade está contida neste documento que estamos apresentando a toda sociedade”, disse Astério Pereira.

O relatório foi enviado à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, que esteve recentemente no Brasil.

O texto será apresentado à Vara de Execuções Penais (VEP), ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

“Outro dado importante é que houve diminuição no número de mortes violentas, apesar do aumento de detentos e de termos incorporado mais sete presídios ao sistema, desde janeiro. Em 2001, foram 32, ano passado registramos 42 e, em 2003, o número caiu para 19”, revelou Astério, acrescentando que a maioria da mortes dos internos ocorreu por asfixia mecânica, incluindo enforcamento ou esganamento com as mãos.

Também foram utilizadas armas brancas – estoques e facas.

“Atualmente, a grande maioria dos custodiados vem de roubo ou tráfico. Muitas das brigas são de questões extramuros, entre facções rivais. Quando os membros dão entrada no sistema, lamentavelmente, chegam ao acerto de contas final”, revelou o secretário.

As mortes causadas por uso de arma de fogo também recuaram. Enquanto em 2001 foram registrados seis óbitos por este motivo, em 2002, esse número foi reduzido a nove. “Isso significa que houve melhora no nível das revistas nas entradas das unidades prisionais”, ressaltou Astério.

O secretário credita a queda de morte de presos a um conjunto de ações que envolvem a Superintendência de Saúde e melhorias da vigilância e segurança das unidades e da auto-estima do agente penitenciário.

“A revista precisa ser melhorada ainda mais e estamos investindo em tecnologia. O sistema de raios X será implantado nos presídios a partir de dezembro. A queda na quantidade de mortes mostra que o trabalho está sendo executado com competência”, completou.

Astério Pereira disse que a meta, nestes dois últimos meses do ano, é evitar que o número de óbitos nos presídios chegue a cem.

“É difícil, muitas vezes, evitar que ocorram mortes naturais. A maioria dos 18.859 presos vem de condições sub-humanas de vida. Temos hospitais para presos com vírus HIV, turberculose, entre muitas doenças e infecções, o que torna quase impossível evitar óbitos dessa natureza”, lembrou, acrescentado que o sistema penitenciário do estado conta com sete hospitais.

O secretário acredita que a grande transformação qualitativa virá com a nova Escola de Gestão Penitenciária que será inaugurada no dia 12 deste mês.

“Além disso, estamos com um concurso para agentes autorizado pela governadora, conforme foi publicado no Diário Oficial de ontem. Serão mais 250 inspetores de segurança penitenciária, sendo 200 homens e 50 mulheres. Teremos, ainda, nos próximos anos, com a melhoria da condição financeira do estado, concursos onde pretendemos incorparar, em média, 500 agentes por ano”, revelou.

O relatório é resultado de uma pesquisa que durou cerca de um mês junto ao Instituto Médico Legal, unid