Miro quer uma fiscalização mais freqüente da Anatel

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Publicado domingo, 19 de outubro de 2003 as 21:35, por: cdb

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, defendeu neste domingo que o Poder Executivo tenha um acompanhamento mais freqüente dos trabalhos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo ele, não se trata de intromissão na agência que foi criada para fiscalizar as empresas de telecomunicações após a privatização da Telebrás em 1998. Miro Teixeira confirmou que a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou problemas no cumprimento de metas das três grandes empresas de telefonia (Telefônica, Brasil Telecom e Telemar).

– É necessário ter alguma forma de ingerência quase diária do Poder Executivo, pelo menos na questão do cumprimento de metas e prazos – afirmou o ministro, que nesse ano travou uma disputa com a agência na questão dos reajustes de tarifas de telefonia.

O relatório da CGU teria detectado problemas em 92 de 100 municípios pesquisados. O documento foi divulgado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Uma das metas não cumpridas em algumas cidades é a distância máxima de 300 metros entre os orelhões.

As empresas também não estariam oferecendo serviços gratuitos de emergência. Em 47% dos municípios analisados, os auditores encontraram escolas e postos de saúde sem telefone.

A Anatel se responsabiliza pela verificação do cumprimento das metas, o que deu direito às três empresas de explorar outros serviços como telefonia celular e ligações internacionais.

– O que existe é um mau funcionamento da agência. Tanto ela como as empresas estão erradas. Mas não percebemos que a Anatel tenha agido de forma dolosa – disse Miro Teixeira.

Segundo ele, quando viaja pelo Brasil, sempre testa os serviços e já percebeu que as empresas não vêm oferecendo atendimento personalizado, nem a instalação de linhas em 24 horas como exigem as regras da Anatel.

O ministro das Comunicações informou que as inspeções da CGU são corriqueiras e que os contratos dos Correios também vêm sendo analisados, sobretudo o alto custo de trabalhos terceirizados.