Miro diz que governo está inconformado com reajuste das tarifas

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Publicado sexta-feira, 27 de junho de 2003 as 23:02, por: cdb

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que a relação do governo com a Anatel e com as empresas, depois da definição dos reajustes de telefonia fixa “ficou impraticável”.

Ele afirmou que não seria verdadeira a tentativa de mostrar que o reajuste das tarifas de telefonia fixa é um acordo com o governo.

Miro Teixeira esclareceu que apesar de inconformado, o governo está amarrado a um contrato que recebeu do passado. O ministro explicou que para o futuro o governo Lula já tomou providências.

– Os contratos que já estavam em consulta pública e que vigorarão de 2006 a 2026 mantinham a indexação ao IGP-DI. Hoje isso está retificado, graças ao decreto do presidente da República. Ali acabou a indexação ao IGP-DI. Foi uma luta. Aquela sim foi uma queda de braço pesada – observou.

O ministro das Comunicações disse que isso não significa que está conformado com a situação. Ele ainda quer examinar quais são os meios legais para modificar os reajustes.

Segundo Miro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “absolutamente irresignado”, mas não dispõe de instrumentos constitucionais e legais para intervir, porque existe a lei que dá autonomia e independência à Anatel.

– Por mim, essa lei tem que ser mudada – informou.

Miro Teixeira negou que tenham ocorrido divergências entre ele e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sobre a definição do reajuste das tarifas de telefonia fixa.

– Vamos parar com a tentativa de dizer que há choques. O que há é a repetição do que eu também digo. O que o ministro Palocci falou é o que está escrito na lei – disse Miro.

Afirmou que o governo vinha buscando um acordo com as empresas que incluía a proposta de reajuste em duas parcelas, sendo que a primeira não poderia ultrapassar 17%. Segundo o ministro, diante da decisão das empresas de praticarem um aumento superior não há como considerar que houve acordo.

Miro está convencido de que o consumidor vai verificar que o reajuste foi ruim para ele quando ler, na conta, o valor do que terá que pagar.

– Isso não foi o melhor para o consumidor. Isto é uma aberração. É um critério de reajustamento que só existe no Brasil.

Para o ministro, é difícil definir se houve ganhador na discussão do reajuste.

– Quem venceu eu não sei. Só sei que a economia brasileira e o povo perderam – concluiu.