Ministros discutem MP do Código Florestal

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Publicado terça-feira, 26 de junho de 2012 as 05:46, por: cdb

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro discutem nesta manhã a medida provisória (MP 571/2012) que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Eles participam de reunião da comissão mista responsável por emitir parecer sobre a medida provisória antes do exame da matéria pelos plenários da Câmara e do Senado. A reunião iniciou pouco antes das 8h30.

Também foi convidado para a audiência pública o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, além do presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e do presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A MP foi publicada em maio, para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de novo código aprovado pela Câmara.

O relator na comissão mista, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), tem repetido sua disposição de construir um relatório que seja fruto de diálogo e entendimento, mas seu desafio será acomodar os interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP.

O senador deve apresentar seu relatório no dia 4 de julho e a previsão é de que o texto seja votado na comissão até o dia 10 de julho. A comissão mista tem o deputado Bohn Gass (PT-RS) como presidente e o senador Jorge Viana (PT-AC) como vice-presidente.

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