Ministro da Cidades assina acordo para programas de desenvolvimento

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Publicado sábado, 15 de março de 2003 as 08:41, por: cdb

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o coordenador mundial da Coalizão Internacional do Habitat (HIC), Cesare Ottolini, assinaram nesta sexta-feira termo de acordo de cooperação e colaboração em programas de habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e transportes.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, no Ministério das Cidades, Dutra destacou que a parceria reforçará campanhas da Pasta que já estão em andamento, como os programas de proteção às áreas de risco e de regularização fundiária.

“Ela ajudará no intercâmbio positivo de experiências de organização humanizada do espaço urbano a partir das populações mais sofridas”, destacou o ministro, lembrando que a HIC, rede que congrega cerca de 300 entidades não-governamentais, movimentos populares urbanos e universidades de 80 países, é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Ottolini, esse acordo é o primeiro firmado entre a Coalizão e o governo de um país.

Dutra enfatizou que o objetivo do governo brasileiro não é somente receber, mas também contribuir com as tendências mundiais de urbanização. Para ele, a participação dos movimentos sociais na organização humanizada do espaço urbano é indispensável. “Os movimentos sociais são os sujeitos, são os protagonistas das mudanças. Se não tivermos uma relação de respeito, e de troca permanente entre essas entidades e os governos que querem mudanças, essas mudanças não acontecem”, disse o ministro.

O acordo não representa nenhum compromisso no sentido das partes proverem recursos, o que, deverá ser tratado em acertos futuros. “Aqui não se tratou de recursos, de dinheiro e de finanças. Tratamos de articulações, de troca de experiências, de capacitação de recursos humanos, de assessoria, e da possibilidade de realizarmos seminários em conjunto”, esclareceu Olívio Dutra.

Já o coordenador da entidade ressaltou que a parceria com o Brasil representa a possibilidade concreta de desenvolver políticas baseadas nos direitos humanos, que é um dos objetivos da Coalizão. Segundo ele, as experiências internacionais podem auxiliar o governo brasileiro a buscar saídas para o corte de recursos e para o pagamento da dívida externa.

“Podemos discutir se a Coalizão poderá atuar para solicitar a anulação de cotas da dívida externa do Brasil em troca de políticas urbana e de moradia”, explicou. Ottolini também informou que a coalizão cogita a possibilidade de transferir sua sede da Cidade do Cabo, na África do Sul, para Brasília.