Ministra quer instituir “cláusulas verdes” em financiamentos públicos

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Publicado sábado, 4 de janeiro de 2003 as 22:01, por: cdb

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirmou, neste sábado, que proporá aos bancos de desenvolvimento ligados ao governo a inclusão de ítens que contemplem a preservação do meio ambiente nos contratos de financiamento do setor produtivo. As “cláusulas verdes“, segundo analistas de mercado, serão um incentivo ao planejamento autosustentável, do ponto de vista ecológico, nos projetos de manuseio de grandes extensões rurais.

A idéia, segundo a ministra, é promover o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. “Precisamos fazer com que as agência de desenvolvimento do país incorporem nos seus investimentos, sobretudo no setor produtivo, critérios de sustentabilidade”, defendeu. Marina sugeriu empresas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (Basa) e até mesmo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal contemplem políticas ecológicas nos seus empréstimos.

Marina Silva também informou que irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e para que parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) seja destinada à sua pasta. “Os recursos da Cide precisam ser colocados para os ministérios que dele participam”, disse. Ela afirmou que uma importante vitória alcançada já nesse início de governo foi o fato de o ministério do Meio Ambiente ter conseguido um assento no Conselho da Petrobrás. “É uma de nossas metas criar uma argamassa da política de governo envolvendo a política ambiental em todos os setores”, disse, citando a participação, inclusive dos ministérios da área econômica, como Fazenda e Planejamento.

A ministra recém-empossada disse ainda que deseja facilitar o acesso das pequenas comunidades ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Pretendemos redimensionar o Fundo, sobretudo no sentido de fazer uma simplificação, sem perder os critérios para evitar qualquer tipo de desvio das suas finalidades, para que as populações de comunidades carentes possam ter acesso ao fundo”, justificou.