Ministra do Meio Ambiente quer fundo para Estados com áreas de proteção

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Publicado quarta-feira, 4 de junho de 2003 as 19:08, por: cdb

O governo aproveitará a reforma tributária em discussão no Congresso para defender projeto que cria um fundo de compensação para os Estados que abriguem áreas de proteção da natureza e reservas indígenas.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois de café da manhã com parlamentares, quando pediu prioridade para a votação de 11 projetos de lei, entre eles o da mata atlântica e o do código de acesso aos recursos genéticos.

A proposta é criar uma reserva com parcela de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (sendo 0,5% do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 1,5% do Sul e Sudeste) para investir em projetos de desenvolvimetno sustentável.

O valor arrecadado seria redistribuído proporcionalmente aos Estados com áreas de preservação ambiental e indígenas, independente da região. Roraima, que tem 52% do território convertidos em áreas de preservação ambiental, e terras indígenas seriam um dos maiores beneficiados.

O projeto, segundo Marina, é uma forma de garantir o comprometimento do País com a preservação do meio ambiente.

– O Brasil inteiro nos cobra a preservação da Amazônia, mas ali existem 20 milhões de habitantes que precisam comer, se alimentar e viver. Para que a região seja preervada e, ao mesmo tempo, dê qualidade de vida aos habitantes são necessários investimentos que banquem iniciativas de mudança no padrão de produção – disse

Ao invés de fazer pecuária extensiva, faz a intensiva que prevê a recuperação de pastagem e não demanda mais áreas desmatadas.