Os prefeitos recém-empossados poderão disputar, em 2005, parte dos R$ 11 milhões pertencentes a um fundo de financiamento do Ministério das Cidades para melhorar a infra-estrutura do transporte urbano (coletivo e não-motorizado).
Outros R$ 100 milhões para o mesmo fim estão destinados a projetos previstos em emendas parlamentares e ficam fora da disputa. Os deputados federais e senadores escolheram os municípios beneficiados por essa verba.
- Tantos os municípios que disputam os recursos livres quanto os que receberão o financiamento via emenda precisam apresentar projetos. Esses projetos devem estar de acordo com o plano diretor do município e com o plano de transportes. A prefeitura não terá que reembolsar a União, mas deverá apresentar contrapartidas - avisa Roberto Moreira, gerente de financiamento de infra-estrutura da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. - Até o final de janeiro, vamos lançar os editais para os candidatos aos recursos livres. Um manual de orientação ficará disponível na Internet (www.cidades.gov.br).
Os recursos do Ministério das Cidades poderão ser usados em três linhas básicas de ação. A primeira delas trata dos corredores estruturais, ou seja, terminais, paradas e faixas exclusivas para ônibus. Essa linha conta com R$ 8 milhões para cidades que disputam recursos livres. Nas emendas, os parlamentares privilegiaram as ações desse tipo, destinando R$ 99 milhões.
A segunda linha de financiamento é voltada para projetos que aprimoram a circulação não-motorizada (construção de ciclovias, faixas de pedestre e calçadas). Serão R$ 2 milhões para recursos livres e R$ 1,1 milhão para emendas. A terceira linha beneficia ações que melhoram a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, como rebaixamento de calçadas, rampas e desvios (R$ 550 mil para recursos livres e R$ 250 mil para emendas).