Ministério da Justiça firma parceria para qualificação de presos

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Publicado terça-feira, 13 de março de 2007 as 10:31, por: cdb

Dos cerca de 400 mil detentos do país, 290 mil não praticam nenhum tipo de atividade dentro da prisão, de acordo com  levanetamento feito pelo Ministério da Justiça no ano passado. Com o objetivo de promover ações que melhorem a qualificação profissional e a escolaridade dos presos, o Ministério da Justiça e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) firmaram um convênio para desenvolver  o projeto “Novos Horizontes”.

O projeto vai profissionalizar os detentos, para que ao sair da prisão não voltem a cometer crimes. Eles vão participar de cursos de alfabetização e informática, e serão capacitados, como marceneiros, pintores e eletricistas.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Mauricio Kuehne, o inciso VI do artigo 41 da Lei de Execução Penal brasileira, prevê como direitos dos presos, entre outros, o exercício de atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas, desde que compatíveis com a execução da pena.

Para ele, a educação além de ajudar na reinserção social do preso, melhora o comportamento nas prisões. – A mente ociosa é oficina do diabo. Se conseguirmos fazer com que as mentes desses presos fiquem ocupadas para uma atividade útil, eu vou encontrar calmaria nos estabelecimentos penais. Nós não vamos ter mais aqueles focos de rebelião ou aquelas brigas internas que surgem no dia-a-dia. Com isso, se pode perfeitamente por ordem dentro do estabelecimento penitenciário -.

De acordo com Maurício Kuehne, após cumprir a pena, o preso que receber a capacitação terá condições de conseguir um emprego e garantir o seu sustento. – No momento em que eu propicio ao preso uma formação educacional e profissional, eu vou devolver para a sociedade um cidadão que já cumpriu a sua pena e que estará em condições de ser útil, não apenas a ele, mas a própria família e a própria sociedade – ressalta.

O projeto “Novos Horizontes” também prevê o treinamento de agentes penitenciários nas áreas de direitos humanos e informática.  Neste mês de março, Santa Catarina será o primeiro Estado a receber o projeto, com um investimento de R$ 300 mil por ano.