Minc anuncia programa para acabar com lixões no Rio

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Publicado terça-feira, 20 de março de 2007 as 11:48, por: cdb

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, anunciou um novo modelo de programa de resíduos sólidos que, com recursos do BNDES e a participação da iniciativa privada, deverá acabar com os lixões no Estado do Rio de Janeiro em até quatro anos.

Minc fez também um balanço do desperdício do dinheiro público ao longo de 15 anos. Segundo levantamento atualizado da Secretaria de Estado do Ambiente, de um total de R$ 154 milhões aplicados desde então por municípios para se acabar com os lixões, cerca de 70 prefeituras não conseguiram construir seus aterros sanitários.

Para resolver esse problema ambiental, o secretário anunciou um plano que está sendo formatado com diversos municípios do Rio de Janeiro, que se reunirão em consórcios, por região, para obter os recursos do BNDES para a construção de aterros sanitários. A idéia é que, em média, de dez a quinze municípios se reúnam para, com a participação da iniciativa privada, construir e gerenciar um aterro sanitário que atenda a toda a região do entorno.

Como as prefeituras já atingiram o limite de endividamento, não poderão receber recursos do BNDES. Assim, os municípios consorciados terão que promover licitação para que empresas passem a gerenciar os aterros sanitários a serem construídos. O financiamento, portanto, será concedido para a empresa vencedora em cada licitação. Segundo Minc, serão empréstimos “de pai para filho”, com 30 meses de carência e 9% de juros ao ano.

Até agora, metade dos 92 municípios do Estado já se agrupou em quatro consórcios, dentre eles um que agrega 11 municípios da Região dos Lagos. O BNDES deverá anunciar os modelos de financiamento no dia 30 de março.

O secretário explicou que, ao longo de 15 anos, foram aplicados R$ 154 milhões para resolver o tratamento do lixo em municípios fluminenses, de fontes financeiras diversas, como do Fecam, do Ibama e do Ministério das Cidades. No entanto, mais de 70 municípios ainda não implementaram os aterros sanitários, permanecendo com lixões a céu aberto.

Minc admitiu ter havido em alguns casos “má gestão e desperdícios”, mas que sua intenção não era “criminalizar ninguém”, mas sim analisar o que deu errado no antigo programa e anunciar um novo modelo de gestão que possa acabar com os lixões no Estado.