Mercado liberalizado vai aumentar fatura da luz a cada 3 meses

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 27 de março de 2012 as 10:05, por: cdb

A mais de dois anos de se concluir a migração para o mercado “livre” de eletricidade e a liberalização já está a fazer disparar a fatura. A partir de Julho, para “empurrar” os clientes para o mercado desregulado, a conta da luz vai aumentar de três em três meses. Artigo |27 Março, 2012 – 17:00

A partir de Julho, cerca de um milhão de casas vai ver a sua fatura com a eletricidade aumentar a cada três meses. O diploma, que pretende “empurrar” os clientes do mercado de energia regulado para as tarifas no mercado livre, foi ontem publicado e é mais um passo para a liberalização do mercado energético previsto no memorando assinado com a troika.

Quem quiser permanecer no mercado regulado – que continuará a existir enquanto se processa a transição para o mercado livre, em Janeiro de 2015 – verá as suas contas sofrer um “fator de agravamento”. As tarifas de transição, que serão fixadas pela Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE), pretendem garantir que a fatura mensal de quem tem um contrato “tradicional” com a EDP nunca seja inferior ao dos clientes que aderiram ao mercado liberalizado de energia.

Neste momento há apenas 350 mil clientes no mercado liberalizado e quase sete milhões no mercado regulado. Sucede que, como a DECO chama a atenção, apenas existem duas empresas a operar neste mercado e as tarifas estão longe de ser competitivas. Para lá da reduzida competição existente, também a diversidade de planos tarifários à disposição do cliente é posta em causa num mercado onde nem existe tarifa bi-horária.

Em declarações ao Correio da Manhã, Vítor Machado, da Deco, diz que “isto é um empurrão para o mercado liberal”. No entender da associação de defesa dos consumidores, “a transição só deveria ocorrer quando houvesse concorrência e os clientes encontrassem tarifas interessantes, o que não acontece porque há poucas empresas no mercado liberal”.

Em Julho, com o arranque do aumento progressivo das tarifas, serão abrangidos pelo primeiro aumento um milhão de clientes com potência superior ou igual a 10,35kVA.