Medida provisória libera verba para atingidos pela seca no Nordeste

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Publicado quinta-feira, 28 de junho de 2012 as 13:50, por: cdb

Tramita no Congresso a Medida Provisória (MP) 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste, região que enfrenta longo período de estiagem. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.

Conforme a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada, a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

“A urgência e a relevância [da MP] decorrem da necessidade de atuação imediata e incisiva do Exército, para permitir maior alcance possível das ações nas localidades em situação de emergência ou calamidade pública”, explicou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na exposição de motivos da medida provisória.

Tramitação
A MP vai ser analisada inicialmente por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, será votada pelo Plenário da Câmara. A proposta passará a trancar a pauta do Plenário da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) em 4 de agosto.

Íntegra da proposta:MPV-572/2012Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira