MEC e setor privado travam queda de braço na reforma universitária

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Publicado Quinta, 03 de Fevereiro de 2005 às 09:16, por: CdB

O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, disse que o MEC recebe com naturalidade as críticas feitas pelo Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação ao anteprojeto da reforma da educação superior. No documento entregue ao MEC, na quarta-feira, o fórum pede a suspensão do processo da reforma por considerá-lo "inoportuno, inadequado e preconceituoso em relação à iniciativa privada".

Mas o ministro interino acha que é possível "estabelecer um clima de cordialidade, entendimento e maturidade nesse debate, da mesma forma que foi feito recentemente com o Programa Universidade para Todos".

Entre as críticas trazidas pelo fórum, entidade que representa todos os segmentos do setor privado da educação superior, estão a transferência do formato de gestão participativa da universidade pública para as instituições privadas; a alegação de que alguns conceitos expressos no anteprojeto são muito subjetivos e que podem ser indutores de insegurança e risco para os investimentos do setor; e o desejo que a reforma seja feita em partes, de forma que o governo trate primeiro da autonomia das universidades públicas e que dê mais tempo para o debate da reforma das outras áreas.

Diálogo

Ao avaliar o documento, Fernando Haddad destacou a possibilidade de diálogo, os pontos convergentes entre o anteprojeto do MEC e o pensamento do fórum e prometeu levar ao Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior e ao ministro Tarso Genro o pedido de mais 90 dias do prazo dos debates solicitado pela entidade.

Entre as convergências, o ministro interino destacou o apoio do setor privado à autonomia das universidades públicas inscrita no anteprojeto e a expansão do setor vinculada à qualidade do ensino. Prometeu, ainda, abrir uma vaga para que um representante do fórum participe diretamente das discussões do documento.

Um dos temas mais debatidos no primeiro encontro do Conselho Nacional de Educação (CNE) deste ano é a reforma universitária. Para se ter uma idéia, o tema foi discutido tanto durante a reunião do Pleno do Conselho quanto nas reuniões específicas da Câmara de Educação Básica (CEB) e na Câmara de Ensino Superior (CES). A questão dos cursos de licenciatura, um dos pontos mais debatidos da reforma, também centralizou a atenção dos conselheiros nestes dois primeiros dias do encontro, que terminou nesta quinta-feira.

Segundo a vice-presidente da CEB, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a nova gestão da CEB estabeleceu como prioridade metodológica que o órgão mantenha diálogo constante com o MEC, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). "Porque esse é o papel do conselho. Refletir sobre essa realidade educacional e, a partir daí, emitir seus pareceres, artigos e avaliações."

A conselheira explicou que a discussão da reforma universitária pelos integrantes da CEB ocorre, principalmente, pela questão da formação de professores. "Nunca teremos uma universidade com qualidade se não tivermos uma ligação entre todos os níveis de ensino", avaliou.

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