Material escolar deve estar de acordo com especificações da lei

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Publicado quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 as 10:41, por: cdb

Fiscais da Superintendência de Produtos Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio (Ipem/RJ) iniciaram nesta quarta-feira a operação Volta às Aulas em shoppings e lojas de varejo, com o objetivo de verificar se o material escolar colocado à venda está dentro das especificações exigidas por lei.

A determinação para que a operação fosse realizada partiu da presidente do instituto, Soraya Santos, após ligações de consumidores com dúvidas em relação à qualidade dos produtos recebidas através da ouvidoria do órgão.

– A ouvidoria do órgão já começou a receber ligações de consumidores com dúvidas em relação aos produtos que fazem parte do kit escolar. Isso prova que eles estão antenados aos seus direitos –, disse.

Além de cadernos, os fiscais irão coletar para análise, guaches, colas coloridas, massa de modelar, papel A4 e elásticos. Todo o material recolhido será analisado nos laboratórios do órgão e, caso seja encontrada alguma irregularidade, o fabricante será notificado e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa, caso contrário, estará sujeito à multa que varia de R$ 100 à R$ 60 mil.

O consumidor que tiver dúvidas com relação a qualquer produto adquirido de vê ligar para a ouvidoria do Ipem/RJ, através do 0800.282.3040, de segunda a sexta-feira, 9h às 18h.