Manifestantes protestam contra irregularidades no Judiciário

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2007 as 13:41, por: cdb

Marcelo Buzzeto é professor universitário e membro da direção estadual do MST. Ele está preso desde 21 de janeiro, acusado de praticar saque depois de participar de uma mobilização organizada por 800 famílias do acampamento Nova Canudos, em Porto Feliz (SP), em 1999. Na época, ele chegou a ficar detido durante 28 dias, mas conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade. Em nome dele e de outras supostas vítimas de irregularidades do sistema jurídico, manifestantes reuniram-se, nesta quinta-feira, em São Paulo, em um ato de protesto.

Com um processo cheio de irregularidades e até falsas testemunhas, Buzetto foi condenado em 2006 a seis anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto, cumprindo a pena em regime domiciliar até que surgisse uma vaga. Apesar de contar com um recurso em análise no STF, o professor foi detido em janeiro, ao comparecer ao Fórum para assinar sua carteira, sob alegação de ter surgido uma vaga no regime semi-aberto. Dias depois foi transferido  para um complexo penitenciário, onde permanece até hoje, em cela comum, apesar da sua formação acadêmica, o pela legislação brasileira, lhe garante o direito a prisão especial.

Também o trabalhador Benedito Ismael Alves Cardoso, o Magrão, está preso em São Paulo, acusado de participar de  manifestação em um pedágio da rodovia Castello Branco, na cidade de Boituva, em novembro de 1999. Essa prisão também é recheada de irregularidades e, para culminar, neste momento pode ser considerada uma prisão ilegal, uma vez que Magrão já tem direito à progressão penal, o que lhe garante poder estar em regime aberto.

Entidades, movimentos sociais e personalidades articulam o Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos, que tem o objetivo de tornar público o problema da criminalização  da militância política e dos movimentos, denunciar a repressão imposta pelo Estado àqueles que ousam lutar por uma sociedade mais justa e igualitária e pela libertação ilegal de presos.

No outro lado dessa moeda estão criminosos confessos que, aproveitando brechas das leis criminais, conseguem se manter em liberdade, mesmo já tendo sido condenados pela justiça.

Um caso gritante é o de Antonio Marcos Pimenta das Neves, jornalista, 69 anos, diretor do jornal O Estado de São Paulo na época, que matou a namorada, Sandra Gomide, também jornalista, de 33 anos, por ciúmes, com dois tiros à queima-roupa em agosto de 2000.  O julgamento aconteceu em maio do ano passado e durou três dias. Condenado a 19 anos de prisão, por motivo torpe. Desde então, os advogados de Pimenta Neves vêm suando todos os artifícios legais para que ele se mantenha fora da cadeia.

No último dia 22 de fevereiro, a defesa dele entrou com um novo pedido de embargo, alegando também nulidades processuais. Em dezembro, o tribunal já tinha reduzido a condenação de 19 anos e dois meses para 18 anos de prisão Na ocasião, o Tribunal de Justiça determinou a imediata prisão de Pimenta Neves, mas ele continua livre, embora seus advogados aleguem que ele não está foragido.

Em breve, o criminoso completará 70 anos de idade e possivelmente jamais conhecerá o dissabor de viver entre grades. 

O ato promovido por professores, estudantes e militantes de movimentos sociais contra a prisão dos presos políticos aconteceu nesta quinta-feira,, no auditório 333 do prédio novo da PUC-SP.