Manifestação tenta impedir audiência sobre revitalização do Rio

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Publicado segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 as 16:43, por: cdb

Cerca de cinco mil pessoas – entre elas artistas, trabalhadores, políticos e representantes de instituições da sociedade civil – são esperadas para uma manifestação que visa impedir, nesta segunda-feira, a realização da audiência pública sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional. A informação foi dada pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade.

De acordo com Henri Clay, a manifestação deve começar daqui a pouco, em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), local onde será realizada a audiência, marcada para às 18h30 (horário local). Coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a audiência tem como objetivo discutir com a população o projeto de integração e o processo de licenciamento ambiental. Esta será a sétima audiência realizada pelo instituto com esta finalidade.

Henri Clay Andrade argumentou que o governo deveria iniciar primeiro as obras de revitalização do rio, e não as de integração.

– A transposição é um golpe mortal ao rio – afirmou o advogado.

Além disso, afirmou o presidente da OAB-SE, é preciso realizar um estudo mais aprofundado do impacto ambiental do projeto, antes de sua discussão.

– A revitalização é necessária, senão daqui a 20 anos o rio estará morto – disse ele.

Para o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, a mobilização contra a audiência é uma forma de acabar com o diálogo à força.

– Ser contra é absolutamente legítimo. O que não é aceitável, infelizmente, é o que acontece aqui em Sergipe, quando ser contra significa ser contra o debate, impedir o debate à força. Tudo o que o Ibama está fazendo é pelo seu papel institucional e cumprindo a lei do Brasil. Impedir uma audiência pública é impedir a aplicação da lei – disse.

Há duas semanas, a OAB ajuizou ação civil pública contra a realização da audiência pública. Na ação, a Ordem dos Advogados alega que o projeto do governo é ilegal. De acordo com Andrade, a contestação está baseada em três argumentos: o objetivo principal da integração é facilitar o cultivo de camarão em grande escala para exportação, a bacia doadora não tem condições de transpor as águas e falta de provas de que os estados que vão receber a água realmente necessitam. A ação ainda não foi julgada.

O projeto de integração do rio São Francisco às bacias do Nordeste vai beneficiar o sertão e o agreste de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A previsão é que sejam construídos dois canais: um a Leste – que vai abastecer cidades de Pernambuco e da Paraíba, e outro na direção Norte, que vai levar água para municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte. A idéia é garantir acesso à água para 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono das Secas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, será captado apenas um 1% da água que o São Francisco joga no mar para consumo humano e animal no semi-árido nordestino.