Mais R$ 8,4 bi para estimular a economia

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 13:03, por: cdb

A presidenta Dilma Rousseff foi precisa, até didática, ao anunciar o novo pacote econômico para estimular a economia brasileira hoje. Explicou que usar o poder de compra do governo é algo que já está consagrado como um dos mecanismos aceitos para garantir o estímulo ao crescimento econômico: “Serão 8,4 bilhões, dos quais mais de 6 bi não estavam previstos no orçamento deste ano, são antecipações de compra que terão vários efeitos, principalmente vão melhorar as condições para que a gente ofereça serviços públicos de qualidade”.

Para Dilma as compras vão atender a necessidades da população em educação, segurança e combate à seca, entre outras áreas. “Vamos continuar estimulando o investimento e o consumo, sem comprometer a estabilidade fiscal”, afirmou a presidenta.

Demonstrando estar no controle pleno da situação, Dilma Rousseff disse que “o cenário nos assusta mas não amedronta”. Antecipando-se às criticas dos que verão nos esforços do governo algo como uma aventura fiscal, ela disse que aventura fiscal seria se comportar como se não tivesse acontecendo nada e que o Brasil vai tomar as medidas necessárias para proteger a produção e os empregos no país.

As medidas

Às 11h32 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, abriu a cerimônia para o anúncio das medidas que integram o pacote pró-crescimento da economia brasileira. A principal medida, que diz respeito à antecipação de compras e à programação de novas aquisições do governo, no valor de R$ 8,4 bi, recebeu o nome de PAC Equipamentos (Programa de Aceleração do Crescimento). Como explicou a presidenta, a maior parte é dinheiro que não estava previsto no orçamento deste ano: R$ 6,6 bi.

O item de custo mais elevado é a aquisição de 8 mil caminhões, sendo 2 mil deles para o Exército, a um custo de cerca de R$ 2 bi. Os demais itens são: 3,6 mil retoescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras, para melhorar estradas e ajudar o escoamento de produção de municípios; 3.000 patrulhas agrícolas; 2 mil ambulâncias e mil furgões odonto-móveis (R$ 326 milhões e 154 milhões, respectivamente), todos para o SUS; 60 equipamentos para perfuração de poços; 40 blindados Guaranis e 30 unidades de lançadores de míssil, para a Defesa; 8.570 ônibus escolares para o programa Caminhos da Escola (cerca de 30% da capacidade produtiva do setor) e mobiliário escolar, e valores não especificados para 160 vagões destinados ao transporte de passageiros em trens urbanos e metrôs.

O governo também vai regulamentar mecanismo que permitirá que os ministérios da Saúde e da Educação paguem até 25% mais por produtos nacionais nas compras para o SUS (Sistema Único da Saúde) e nas de uniformes.

Dilma pretende ainda estender o Regime Diferenciado de Contratação não só às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como também aos programas das pastas da Saúde e Educação, o que necessita ser aprovado pelo Congresso.

O ministro Mantega anunciou, ainda, a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo, praticada nos empréstimos do BNDES, dos atuais 6% para 5,5%.

Uma medida que não foi anunciada hoje, mas que está sendo esperada é a prorrogação por mais três meses da redução do IPI para produtos da linha branca (geladeira, fogão), móveis, laminados, papel de parede, luminárias e lustres.

Cenário internacional

Ao iniciar a apresentação do pacote, o ministro Mantega disse que “a crise europeia continua piorando, e ela está deprimindo o crescimento da economia mundial”.

Referindo-se ainda à internacional, a presidenta Dilma Rousseff disse que trata-se sobretudo da crise “de um dos melhores projetos da humanidade, que foi a União Europeia” e que é do interesse de todos que o projeto possa ser resgatado. “Nós acreditamos que a combinação entre crise da dívida bancária e da dívida soberana dos países é mais complexa que a situação do Lehman Brothers (crise de 2008). Parece que a crise do euro tem uma duração mais longa, sendo mais crônica e necessitando de mais medidas para ser solucionada”, afirmou ela.

Situação da economia brasileira

“Está havendo uma expressiva queda nas taxas de juros e aumento do volume de crédito na economia brasileira, isso na pessoa física e jurídica”, disse o Ministro, durante a apresentação do pacote, acrescentando que a taxa de juros para pessoa jurídica caiu de 32% ao ano para 25% ao ano entre abril e maio, queda que se manteve em junho, segundo Mantega. “Essas quedas tem um efeito muito importante na economia, porque estimulam a produção, reduzem o interesse em aplicações financeiras e aumentam o interesse em aplicações produtivas”.

Mantega também destacou a desvalorização do real. “Os custos em dólar estão caindo. A produção brasileira se torna mais barata e competitiva”, disse, argumentando ainda que “tanto a queda nos juros como o câmbio vão continuar, estimulando a produção. Esse processo não terminou, está apenas iniciando e terá curso nos próximos meses”.

Outros pontos destacados pelo ministro: estamos no menor nível do desemprego desde quando a série histórica começou; a massa salarial cresceu 4,9% em maio; a inflação está em queda (o IPCA de junho será menor que de maio), o que torna as condições favoráveis para estímulos e para que a economia possa crescer sem gerar inflação.

Com as novas medidas anunciadas hoje, o PAC de 2012 deverá subir de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões, “o maior PAC que já fizemos”, concluiu Mantega.

O empresário José Antônio Fernandez Martins, presidente da Associação nacional dos fabricantes de ônibus, destacou o apoio à maneira como o governo tem enfrentado a situação internacional: “A crise não se vence com restrição, ela é superada com medidas de estímulo ao crescimento, retomada do desenvolvimento da indústria e com medidas anticíclicas”.