Mais de 60 deputados são investigados

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Publicado domingo, 7 de maio de 2006 as 12:31, por: cdb

Presidente da Câmara, Aldo Rebelo inicia nesta segunda-feira a maior investigação já realizada contra parlamentares brasileiros, desde o escândalo do Orçamento, há mais de uma década, com o envolvimento de mais de 60 deputados federais, segundo as contas da Polícia Federal (PF). Aldo anunciou “medidas rigorosas” contra os envolvidos na Operação Sanguessuga, em curso pela PF para desmontar uma quadrilha que atua na aquisição fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União.

– As denúncias são muito graves, porque a Câmara tem o papel constitucional de fiscalizar os recursos públicos. Quando funcionários da Casa e até parlamentares são envolvidos nesse tipo de denúncia, é evidente que a Câmara tem de adotar uma providência rigorosa tanto em relação aos funcionários quanto em relação aos parlamentares envolvidos nas ilicitudes – observou Aldo.

Inquérito

A PF encaminhou, na última quinta-feira, à Presidência da Casa a documentação referente ao processo investigatório, que corre em segredo de Justiça. Neste final de semana, após voltar do Paraguai, onde se encontra em viagem oficial, Aldo vai avaliar o processo com a Diretoria-Geral e a Assessoria Jurídica da Câmara. Depois, deverá anunciar, no início da semana, as medidas que irá tomar em relação ao caso. Além de assessores de parlamentares, dois ex-deputados federais já foram presos pela Polícia Federal: Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.

Na Comissão Mista de Orçamento, o comitê permanente destinado a acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária vai adotar medidas preventivas para evitar que casos como esse se repitam. O grupo é coordenado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

– Queremos que todas as emendas parlamentares deste ano sejam encaminhadas à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público dos Estados para que se monte uma operação preventiva. Com isso, vamos evitar qualquer tipo de irregularidade na liberação desses recursos, sobretudo em áreas tão importantes como a Saúde, Habitação e Educação, que envolvem a maior parte das demandas dos municípios – disse o deputado.

Santiago informou ainda que a Comissão Mista de Orçamento vai se reunir nesta terça-feira para definir como responder às recentes denúncias.

Organização criminosa

O objetivo da Operação Sanguessuga, deflagrada pela PF na última quinta-feira, é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações na área de saúde. A organização agia desde 2001. Até ontem, 46 pessoas já haviam sido presas na operação, mas ainda falta cumprir oito mandados de prisão. Segundo a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento para que fossem destinadas a municípios específicos.

Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um importante integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado.

Segundo as investigações conduzidas pela PF, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o país. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.