Mais de 50 mil crianças registradas de graça em maternidades municipais

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Publicado terça-feira, 16 de maio de 2006 as 10:16, por: cdb

Numa tentativa de minimizar o problema de crianças sem certidão de nascimento, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve o programa Carioquinha Cidadão, que registra gratuitamente bebês nascidos nas maternidades do Município.

Desde 2002, 53.441 crianças foram registradas. O programa é resultado da parceria com a Corregedoria de Justiça do Estado. A Secretaria fornece a infra-estrutura e a Corregedoria os funcionários dos cartórios. Até agora, o maior número de registros, 12.284,  foi providenciado na Maternidade Carmela Dutra, em Rocha Miranda.

Na Maternidade Alexander Fleming, foram emitidas 11.883 certidões e na Herculano Pinheiro o número de registros chega a 9.320. No Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães foram 8.803, na Hospital Miguel Couto 7.271 e na Maternidade Oswaldo Nazareth, 3.880.

A certidão de nascimento é gratuita para todas as crianças desde 1997, independentemente da condição social e financeira de seus responsáveis. Mesmo assim, milhares de bebês não são registrados em todo o país dentro do prazo legal, que é de 90 dias.