Mais de 400 municípios decretaram emergência devido à seca

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Publicado quinta-feira, 13 de janeiro de 2005 as 19:21, por: cdb

A seca já obrigou mais de 400 municípios das regiões Nordeste e Sul a decretar situação de emergência. O sertão nordestino e o Rio Grande do Sul são os locais com o maior número de cidades castigadas pela falta de chuva. Somente na Paraíba, não chove há mais de três meses em 123 municípios. E no Sul a estiagem atinge 124 municípios, um quarto do total no Estado. O governo federal ainda não reconheceu o problema nessas áreas.

A assessoria do Banco do Nordeste estima em cerca de 550 mil o número de produtores da região que acumulam dívidas de quase R$ 600 milhões devido à falta de chuva. A alternativa é apelar para o auxílio do governo. Mas o processo é demorado e não há garantias de ajuda.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Osório, o prefeito do município que decreta a situação de emergência tem cinco dias para fazer a avaliação de danos. A partir daí, técnicos da defesa civil vão ao local fazer a vistoria e encaminham relatório ao governador, que homologa e envia ao Ministério da Integração Nacional, onde a emergência é reconhecida ou não.

Na avaliação de danos, a área atingida pode ser classificada no nível 1, quando o prejuízo chega a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal; no nível 2, quando atinge 10% do PIB; e no 3, que equivale a qualquer valor acima dos 10%. “Até o nível 2, o município tem saúde financeira para arcar com as conseqüências e danos. Acima de 10%, o estado homologa a situação de emergência e o governo reconhece a situação. Isto quer dizer que o município está apto a receber ajuda, seguro ou qualquer subsídio dos programas para agricultura e pecuária do governo federal”, explica Osório.

Essa ajuda pode representar repasse de dinheiro, dispensa de licitação para compra de bens de socorro à população e isenção de impostos. De acordo com a assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional, apesar de o governo não reconhecer a emergência decretada, “os estados e os municípios podem usar todos os recursos para ajudar o povo. O governo federal apenas complementará”.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, a estiagem no Sul já está chegando ao fim. “Há possibilidade de chuvas esparsas durante o final de semana, o que já ameniza a situação. E temos a informação de que até o final de janeiro, início de fevereiro, o quadro se manterá”. A previsão é confirmada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas para a região Nordeste estão previstas apenas pancadas de chuva. E entre fevereiro e maio, a seca deve voltar.