Lula quer agilizar aprovação do Fundeb

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Publicado quarta-feira, 28 de dezembro de 2005 as 14:51, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira aos deputados e senadores para que aprovem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em janeiro e antes da votação do Orçamento da União de 2006.

A proposta de emenda constitucional que cria o fundo foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. O presidente explicou que, se o fundo for aprovado depois do orçamento, o R$ 1,3 bilhão previsto para ser gasto no próximo ano com o fundo só poderá ser aplicado em 2007.

– O Fundeb tem de ser votado antes do orçamento. Quem quiser votar contra não estará prejudicando o presidente da Republica, mas estará prejudicando milhões e milhões de crianças que poderão estar estudando no ano que vem. Eu acho que não há interesse de nenhum deputado e de nenhum senador de fazer com que as crianças brasileiras percam um ano com coisas menores da política nacional ou porque o ano que vem é eleitoral – disse Lula.

Nos primeiros quatro anos de vigência do Fundeb, os investimentos nas creches e nos ensinos infantil, fundamental e médio devem chegar a R$ 4,5 bilhões. Lula fez o apelo durante a assinatura de 18 convênios com instituições federais de ensino superior de 14 estados para a construção de centros universitários no interior do país. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou da cerimônia.

Haddad informou que nesta tarde se reunirá com o relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para tratar do Fundeb. Segundo ministro, o relator “se comprometeu com o Executivo a incluir o dinheiro necessário para que o fundo se estabeleça já em 2006”.

– Temos muita segurança de que o fundo estará em vigor já em 2006 – afirmou o ministro.