Lula pode sofrer com a pressão em seu governo

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Publicado domingo, 3 de novembro de 2002 as 22:45, por: cdb

Apesar da vitória esmagadora na eleição presidencial do Brasil no domingo passado, Luiz Inácio Lula da Silva terá liberdade de ação concreta quando se tornar presidente em 1º de janeiro.

Não apenas seus poderes estão sendo adaptados pela nova lei, mas o fato de ele não ter maioria no Congresso significa que as iniciativas que ele está propondo podem acabar indo por água abaixo, afirmam analistas políticos.

Embora Lula tenha recebido 52,5 milhões de votos, mais do que o ganhador de qualquer eleição presidencial em qualquer lugar com exceção de Ronald Reagan, o esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou menos de 20% dos lugares no Congresso brasileiro. Mesmo com o apoio de outros partidos, principalmente de esquerda, Lula ainda não tem os votos que precisa para começar a transformação do Brasil que prometeu ou para impedir os empenhos para derrubar sua autoridade.

O Congresso parece pronto, por exemplo, para aprovar a lei que garantiria total autonomia ao Banco Central do Brasil, uma atitude que teria como finalidade reduzir o controle de Lula sobre a política econômica.

Ele também pode votar uma emenda constitucional que aumentaria a idade de aposentadoria obrigatória de funcionários públicos de 70 para 75 anos, o que permitiria que alguns juízes do Supremo Tribunal e outras autoridades continuassem a servir depois do mandato de quatro anos de Lula.

Mais importante, também já foi aprovada uma lei que restringirá severamente os poderes de Lula para fazer decretos. Nos últimos oito anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso várias vezes recorreu a um mecanismo de “medida provisória” quando o Congresso demoveu suas propostas legislativas.

“O novo governo terá que ter uma coalizão congressista mais ampla e estável do que o governo anterior justamente porque não terá mais este recurso importante à sua disposição”, disse Gilberto Dupas da Universidade de São Paulo.

“Mas este será um processo complicado que requererá pragmatismo e força para fechar acordos com a centro-direita”.

Ao formar tais blocos, entretanto, Lula corre o risco de perder a esquerda de seu partido. Sua aliança com o Partido Liberal (PL), um partido de direita aliado a grupos evangélicos protestantes que tem 20 assentos no Congresso e ajudou o presidente eleito com seu candidato, enfureceu a esquerda.

“A principal posição do PT é de conciliação”, disse a senadora Heloísa Helena, líder da esquerda, em uma recente entrevista para a principal revista de notícias do país. “É possível viver com isso? Veremos. Haverá um grande confronto”.

Durante a campanha eleitoral, as facções mais orientadas à ação dentro do PT estavam se comportando da melhor forma, não querendo fazer nada que pudesse colocar em perigo os prospectos de Lula. A invasão de fazendas e sítios pelo Movimento Sem-Terra (MST) parou, e sindicatos trabalhistas se privaram de greves.

Mas com a vitória nas mãos, os mais severos, que são apelidados de xiitas, naturalmente esperam ver algumas de suas aspirações realizadas, o mais rápido possível. Mesmo antes das eleições, na verdade, esses membros que representam 26 dos 91 assentos do PT no Congresso já estavam mostrando sinais de pressionar para alcançarem seus objetivos.

Um membro influente do Congresso, por exemplo, solicitou que todos os diretores de agências reguladoras, tecnocratas apartidários com tempo de serviço estabelecido que supervisionam indústrias como a de energia e comunicações, a se demitirem para que o PT pudesse colocar pessoas de seu interesse nesses cargos. O protesto resultante foi tão forte que os membros da liderança do partido fizeram uma declaração rejeitando as observações.

Mas as facções de esquerda estão agora ameaçando mobilizar o MST e o principal sindicato trabalhista se Lula for muito além dos princípios do partido ou fizer muitas concessões para a direita.

“Espero que eles coloquem as pessoas nas ruas” se Lula tentar negociar um acordo com o Fundo Monetário Internac