Lula pedirá reforma para deixar ONU mais eficaz

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Publicado terça-feira, 23 de setembro de 2003 as 10:17, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre nesta terça-feira a 58ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Além de pedir a ampliação do Conselho de Segurança do órgão para que o Brasil obtenha uma vaga permanente, o presidente deverá sugerir que a entidade internacional sofra uma reforma para tornar o organismo mais eficaz em questões complicadas como o combate ao terrorismo.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou ontem que o Brasil quer que o Conselho de Segurança seja reformado para dar a ele uma maior legitimidade. A necessidade de uma ampliação do Conselho de Segurança, idéia apoiada pela Alemanha, voltou ao foco da questão após a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

Durante o dia, Lula e o presidente norte-americano George W. Bush deverão conversar, isoladamente, em um almoço promovido pela ONU. Bush quer apoio para ampliar a coalizão que interveio no Iraque.

Ontem, Lula participou da conferência “Combatendo o terrorismo em prol da Humanidade”, no Hotel Intercontinental The Barclay, em Nova York. O presidente criticou a atuação dos Estados Unidos no Iraque e disse que o terrorismo é um “sintoma de mal-estar social”. Lula afirmou que os países devem apoiar valores democráricos e de respeito aos direitos humanos, além de enfatizar a necessidade do papel multilateral desempenhado pela ONU na luta contra o terror.

Como funciona o Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU foi criado em 1945, com a assinatura da Carta de São Francisco por 51 nações, nove dias antes da explosão da bomba-atômica de Hiroshima no Japão. O Conselho é formado por cinco membros permanentes – Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, Rússia e França e outros dez países escolhidos em assembléias por um período de dois anos.

O principal objetivo do Conselho é manter a paz e a segurança internacional. Quando o órgão for informado sobre conflitos, recomendará aos países membros que cheguem a um acordo de maneira pacífica. O Conselho pode, para fazer cumprir suas decisões, tomar medidas drásticas que vão desde os embargos econômicos até o uso da força formado por uma coalizão militar, o que seria o último caso.

Cada país membro do Conselho terá direito a um só voto, e serão aceitas as resoluções do órgão que tiverem um total mínimo de nove votos, sendo necessário obrigatoriamente dentre estes o dos cinco membros permanentes, uma vez que são os únicos com poder de veto. Atualmente os outros dez membros do Conselho são Alemanha, Guiné, Paquistão, Espanha, Síria, Angola, Bulgária, Camarões e Chile.

O Brasil ocupou uma vaga no Conselho apenas em uma ocasião, durante o biênio 1998/1999, após ser eleito em Assembléia Geral. Alemanha, Japão e Índia também são os candidatos a uma vaga em assento permanente.