Lula pede a Cristovam que arrume recursos para alunos especiais

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Publicado terça-feira, 11 de novembro de 2003 as 21:40, por: cdb

Depois do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que inclui os alunos especiais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), publicado nesta segunda no Diário Oficial, o governo decidiu apresentar nova proposta para garantir recursos a instituições de ensino especial, como a Apae e a Pestalozi. A medida vetada pelo presidente aumentaria os gastos do Fundo em mais de R$ 8,7 milhões.

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, foi convocado às pressas ao Palácio do Planalto pelo presidente na noite desta terça para discutir o problema. Lula determinou que Cristovam formule, em uma semana, uma nova proposta que garanta o repasse dos recursos às instituições de ensino especial.

O motivo do veto ao projeto, segundo Cristovam, foi apenas uma questão técnica. Isso porque os recursos do Fundef não podem, por lei, ser aplicados em instituições de ensino privado.

– O presidente me chamou angustiado porque a lei o obrigou a vetar. Vou construir uma proposta para atender a tudo que o projeto previa sem que o dinheiro saia do Fundef – disse Cristovam.

O ministro garantiu que nenhum portador de deficiência que seria atendido pelo projeto deixará de receber os recursos previstos na medida vetada por Lula. “Nós vamos encontrar os recursos e atender tudo de forma legal”, garantiu o ministro.

Na tarde desta terça, o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), considerou “um erro” o veto do presidente, e disse que a medida deveria ser corrigida para garantir a importância da educação às pessoas portadoras de deficiência.