Lula anuncia unificação de programas sociais

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 20 de outubro de 2003 as 14:17, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira a unificação dos programas sociais do governo ao anunciar a criação do Bolsa Família. A cerimônia foi em Brasília e contou com participação do presidente do Banco Mundial, John Williamson, através de videoconferência.

“A responsabilidade de vencer a miséria no Brasil não é apenas do governo. Nesses nove meses de governo estou aprendendo que em poucos momentos da história do Brasil a sociedade esteve tão ávida para participar das ações sociais”, disse o presidente.

Na cerimônia, Lula enfatizou os compromissos que as famílias terão para serem atendidas pelo programa. “O Bolsa Família aumenta os benefícios, mas aumenta o compromisso das famílias”, disse o presidente. Para ter direito ao benefício, as famílias terão que manter em dia vacinação dos filhos, comprovar presença de crianças na escola, comparecer periodicamente aos postos de Saúde e participar de cursos de alfabetização e profissionalizantes quando for o caso. “O resultado é um programa mais justo e eficiente”, acrescentou o presidente.

O Bolsa família

Conforme o plano do governo federal, programas de transferência de renda como o Vale Gás, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação serão integrados e os benefícios passarão a ser pagos através de um único cartão. Para este ano, o Bolsa Família tem orçamento de R$ 4,3 bilhões e, para o ano que vem, o valor chega a R$ 5,3 bilhões.

Pelo novo programa, famílias com renda inferior a R$ 50,00 por pessoa terão direito a receber um piso de R$ 50,00 e mais R$ 15,00 por filho de até 15 anos de idade, podendo chegar a receber R$ 95,00 por mês. Já as famílias com renda de até R$ 100,00 receberão R$ 15,00 por filho de até 15 anos, podendo chegar a R$ 45,00 a cada mês.

Para receber o dinheiro, a família terá que cumprir algumas exigências. Será preciso comprovar o acompanhamento de saúde de gestantes, de mães em período de amamentação e de crianças de até seis anos de idade. Crianças de até 15 anos de idade precisam freqüentar a escola e não podem trabalhar.

Até o final do ano, o governo pretende atender a 3,6 milhões de famílias. “O objetivo é atingir 11,4 milhões de famílias até 2006, quando todas as famílias abaixo da linha de pobreza receberão o benefício. Em três anos a fome estará erradicada no país. Esta é uma meta importante do programa”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, ao chegar para a solenidade.

Apoio externo

O Bolsa Família terá apoio do Banco Mundial, que prevê investimentos de 1 bilhão de dólares no programa nos próximos seis anos, metade dos investimentos na área social para o Brasil no período, segundo informou o vice-presidente e diretor do Bird no Brasil Vinod Thomas.

O presidente do banco, Bob Wolfenson, participou da cerimônia direto de Washington, por meio de teleconferência, e elogiou a iniciativa do governo, reafirmando o apoio da instituição. “É um programa baseado em justiça e em direitos humanos”, disse.

O programa teve seu lançamento adiado por pelo menos duas vezes. Segundo o governo, era necessária uma maior integração com os governos estaduais. “O trabalho não foi fácil, foi um trabalho de cadastramento difícil… Agora estamos no eixo certo”, disse o presidente.

Lula fez questão de dizer ainda que o programa Fome Zero vai muito além do cartão-alimentação. “Para nós o grande desafio é, e sempre foi, fazer a inclusão social.”

O valor do benefício será de R$ 95,00 por família e será sacado de uma só vez. Serão transferidos, inicialmente, R$ 89 milhões por mês para as famílias beneficiadas por meio dos mesmos cartões magnéticos já utilizados por elas atualmente, segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF), gestor do programa.

O programa deverá beneficiar, inicialmente, cerca de 1,2 milhão de famílias. Até o final do ano, a expectativa é atingir 3,6 milhões de famílias e chegar a cerca de 11 milhões até o final do governo Lula.

Segu