Líderes do Senado são consultados sobre a reforma da Previdência

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Publicado domingo, 19 de outubro de 2003 as 16:21, por: cdb

Os líderes partidários do Senado estão sendo consultados pela Secretaria Geral do Senado se querem transformar as sessões dos dias 24 e 27 próximos (sexta-feira e segunda-feira), dedicadas a discursos e comunicados, em sessões de votação. Caso concordem, a reforma da Previdência começará a ser discutida no Plenário na próxima sexta-feira, quando também poderá receber emendas.

Por acordo partidário, as votações de plenário (sessões deliberativas) só ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras. Caso os líderes não aceitem mudar as sessões de sexta e de segunda, o início da discussão da reforma previdenciária em plenário será no dia 28. Pelo regimento, a reforma ficará em discussão por cinco sessões deliberativas e, a seguir, será remetida pela segunda vez à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame e votação das emendas de plenário.

Depois de publicada no Diário Oficial do Senado, a reforma da Previdência cumpre um interstício regimental de cinco dias úteis, período em que os senadores examinam detalhadamente o relatório do senador Tião Viana (PT-AC) e preparam as emendas de plenário. Cada emenda deve conter no mínimo 27 assinaturas dos 81 senadores. A apresentação de emendas e a discussão de Plenário, em primeiro turno, se estendem por cinco sessões deliberativas.

O relator Tião Viana afirmou em entrevista que pretende apresentar parecer sobre as emendas de Plenário, na CCJ, “no máximo em oito dias”. Se esse prazo for cumprido, a reforma da Previdência poderá enfrentar sua primeira votação no Plenário do Senado ainda na primeira quinzena de novembro. Para ser promulgada, a reforma deve ser submetida a uma segunda votação de Plenário e receber sempre no mínimo 49 votos dos 81 senadores (três quintos dos senadores).