Líderes decidem votar hoje MP sobre solidariedade tributária

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Publicado terça-feira, 22 de março de 2011 as 15:41, por: cdb

Parlamentares vão tentar acordo para votar amanhã a MP sobre o trem-bala.

J. BatistaLíderes votam amanhã projetos que alteram o Código de Processo Penal.

Na reunião dos líderes partidários, que se encerrou há pouco, os parlamentares definiram a pauta de votação para esta e a próxima semana. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), hoje será votado apenas o parecer do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) à medida provisória 510/10, que exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Leal confirmou que só está incluindo questões tributárias no projeto de conversão. A oposição ameaçava obstruir a votação devido à possibilidade de inclusão de emenda que flexibiliza as regras para licitação das obras e serviços voltados à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Processo Penal
Nesta quarta-feira (23), serão colocados em votação, em sessão extraordinária, os dois projetos que alteram o Código de Processo Penal (PLs 4208/01 e 7824/10). O primeiro acaba com a prisão especial e estipula novas regras para a adoção de medidas cautelares e o segundo reduz a pena do preso que estudar.

Trem-bala
Entre hoje e amanhã, segundo Vaccarezza, o governo e a oposição vão tentar chegar a um acordo sobre a MP 511/10, que estabelece regras para o financiamento do trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

A oposição é contra as modificações que foram introduzidas no texto pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre elas, está a criação de uma estatal que vai administrar o trem bala. Após a reunião, o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), disse que não acredita na possibilidade de votação da MP amanhã.

O governo tem pressa porque em abril haverá processo de licitação do trem-bala, e a MP ainda precisa passar pelo Senado.

Confira a pauta do Plenário para esta semana

Íntegra da proposta:PL-4208/2001PL-7824/2010MPV-510/2010MPV-511/2010Reportagem – Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção