Líderes africanos e acadêmicos defendem solução negociada para crise na Costa do Marfim

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Publicado terça-feira, 4 de janeiro de 2011 as 14:05, por: cdb

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04/01/2011Líderes africanos e acadêmicos defendem solução negociada para crise na Costa do Marfim

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Laurent Gbagbo não pretende deixar o poder na Costa do Marfim. A posição de Gbabo ficou clara para a comissão que representa a União Africana e a Comunidade Econômica da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês) nas negociações em torno do impasse criado pelo resultado das eleições marfinesas. A comunidade internacional não aceita a permanência de Gbabo na presidência e exige que o oposicionista Alassane Ouattarra assuma o poder, respeitando o resultado das últimas eleições presidenciais.

“Nesse momento, podemos dizer apenas que as discussões prosseguem”, afirmou o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, citado pelas agências internacionais. Junto com ele, Pedro Pires, de Cabo Verde, Bon Yayi, do Benim, e o primeiro-ministro do Quênia, Rayla Odinga, mantiveram em Abdijan (maior cidade marfinesa) reuniões com os dois protagonistas da crise, Gbagbo e Ouattarra.

Em 28 de novembro do ano passado, Gbagbo e Ouattarra – opositores políticos e de etnias diferentes – concorreram na primeira eleição presidencial da Costa do Marfim em dez anos. A oposição foi declarada vencedora pela Comissão Eleitoral. Mas a Corte Suprema do país reviu os números, alegando fraude, e deu a vitória ao presidente Gbabo.

As Nações Unidas (ONU), a Ecowas, a União Africana e outros organismos multilaterais, além de vários países individualmente, acusam Gbabo de subverter a vontade popular ao permanecer no poder. Apoiadores de Gbagbo, porém, alegam que ele foi legitimamente reeleito e que a decisão da Corte Suprema é soberana, independente e está de acordo com a Constituição do país.

Foi a segunda vez que o grupo de líderes africanos esteve com os dois lados em litígio, em mais uma tentativa de evitar a repetição da guerra civil que, em 2002, confrontou o Norte e o Sul do país, depois de uma tentativa de golpe de Estado. A ONU estima que, desde o segundo turno das eleições, mais de 200 marfinenses morreram em choques entre grupos rivais.

As palavras de Ernest Bai Koroma indicam que, apesar de a Ecowas já ter anunciado que poderá usar “força legítima” para fazer valer o que considera ser o resultado legal das urnas, ainda há espaço para a negociação. Para especialistas em política africana ouvidos pela Agência Brasil, a negociação ainda é um caminho possível de ser trilhado.

“Nessa altura, ainda é possível termos uma solução, desde que o presidente Gbagbo não se sinta totalmente desprezado em termos políticos”, afirmou o moçambicano Aly Jamal, doutor em relações internacionais especializado em conflitos africanos. “Ele [Gbabo] precisa de alguma forma de proteção ou imunidade. Não se pode, agora, confrontá-lo com a possibilidade de levá-lo a um tribunal internacional se queremos preservar uma situação fora da guerra”, disse Jamal.

Para Aly Jamal, ainda que reter o poder depois de eventualmente perder uma eleição seja um ato inaceitável e contrário às regras democráticas, o momento histórico pelo qual passa a Costa do Marfim deve ser levado em conta nas negociações. “É necessário entender que o que se passa na Costa do Marfim não é a transferência de poder de uma democracia consolidada”, alerta o professor. “É a tentativa, também, de se por um fim a uma situação de conflito, que é muito recente.”

A professor Iraê Baptista Lundin, chefe do Departamento de Estudos Sociopolíticos e Culturais do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, concorda com o colega de academia, mas aponta um problema: o que fazer com Gbabo, se ele deixar o poder. “O problema da alternância política na África ainda é complexo e está ligado a não haver, ainda, na maior parte dos países, um lugar de destaque para o ex-governante”, explicou ela. “Ou está no governo ou está numa situação difícil, muitas vezes com sua vida em perigo.”

A professora Iraê Lundin participou do grupo que negociou a paz em Moçambique, entre 1992 e 1994, depois de 16 anos de guerra civil. Ela defende uma saída parecida para a Costa do Marfim. “Nós preferimos a solução mais inclusiva”, lembra. “Aqui [em Moçambique], até hoje, [o ex-líder guerrilheiro Afonso] Dlakama é líder da oposição. A África precisa caminhar para soluções com a cultura da África, que é a cultura da integração, da transformação.”

Nascida no Brasil, Iraê vive na África há 30 anos. Presa política na ditadura militar, ela perdeu a cidadania brasileira depois de cumprir pena em Barra do Piraí (RJ). Estudou na então União Soviética, na Suécia e fixou residência em Moçambique, onde leciona no instituto que prepara diplomatas para o país e outras nações africanas.

Edição: Vinicius Doria