O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse, há pouco, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que o licenciamento ambiental é um dos principais entraves para o crescimento da pesca e da aquicultura no País. Segundo ele, os “trâmites processuais” envolvem vários órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha e a Agência Nacional das Águas (Ana).
Crivella disse que há muitas resistências também dos órgãos ambientais estaduais. Ele reclamou, por exemplo, da não concessão de licenciamento para parques aquícolas destinados ao cultivo de peixes no lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, e no de Ilha Solteira, em São Paulo.
Produção e consumo
Segundo o ministro, a atual produção de pescado no Brasil é de 1,34 milhão de tonelada por ano, mas o País tem capacidade de chegar a mais de três milhões. O consumo per capita por ano é inferior a dez quilos de peixe, enquanto que, na média mundial, é de 17 quilos, e o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 quilos.
O ministro disse ainda que as principais ações do ministério para o desenvolvimento do setor envolvem: o aumento da produção de forma sustentável; o aumento do número de pessoas e da renda dos participantes do processo de produção; o aumento do consumo de peixes no mercado interno; e o aumento de pescado na lista de exportações brasileiras.
Tempo real:15:16 - Começa audiência sobre geração de emprego e renda por meio da aquicultura08:40 - Audiência discute políticas brasileiras de aquiculturaReportagem – José Carlos Oliveira/Rádio CâmaraEdição – Newton Araújo