Levantamento mostra que mais de 5 mil cariocas não têm registro

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Publicado sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 as 16:49, por: cdb

As secretarias municipais de Assistência Social e de Governo do Rio de Janeiro lançam no mês que vem o programa “Carioca com Nome e Sobrenome”. O objetivo é que as pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de obter certidão de nascimento. Sem o documento a pessoa não é reconhecida juridicamente e não tem acesso a uma série de benefícios e serviços públicos.

A campanha foi pensada quando da elaboração do cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que demonstrou à prefeitura que mais de cinco mil cariocas não tinham registro de nascimento, conforme informou a diretora do departamento do cadastro único do ministério, Lúcia Modesto.

Ela lembra que:

– a certidão de nascimento é o primeiro instrumento de identificação social e de cidadania para a população, sem ela a pessoa tem dificuldade de atendimento nos hospitais públicos, não pode se matricular em escolas, ou seja, para ter acesso aos serviços públicos a questão da identificação ela é fundamental.

Inicialmente serão atendida uma rede de 46 centros municipais de assistência social integrada (Cemasis) distribuídos pelo Rio de Janeiro. Essa rede será base para as solicitações de certidão de nascimento a serem enviadas às promotorias da 1ª Vara da Infância e Adolescência.