JURISTA ITALIANO É DESIGNADO PARA INTEGRAR DELEGAÇÃO PERUANA EM HAIA

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Publicado Segunda, 25 de Junho de 2012 às 07:17, por: CdB

LIMA, 25 JUN (ANSA) - O governo do Peru designou o jurista italiano Tullio Treves, ex-magistrado do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como integrante de sua delegação diante da Corte Internacional de Justiça, em Haia, em uma disputa marítima com o Chile.
   
Treves é especialista em direito internacional marítimo, participou de vários processos judiciais sobre o tema, é membro da Academia de Direito Internacional e tem vários livros publicados sobre o assunto.
   
A nomeação do jurista foi referendada pelo presidente do Peru, Ollanta Humala, e o chanceler Rafael Roncagliolo.
   
Peru e Chile mantêm um litígio em relação à fronteira marítima e aguardam o início da etapa oral do processo judicial, previsto para dezembro, em Haia.
   
Lima, que apresentou sua demanda à Corte Internacional em janeiro de 2008, sustenta que seu limite marítimo não está definido, já que, segundo o governo, o que existe até hoje são apenas acordos pesqueiros.
   
Por sua vez, Santiago afirma que estes tratados, firmados em 1952 e 1954, já decidiram sobre o tema. (ANSA)

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