Juizado da Infância promove audiências concentradas em Cotia para avaliar crianças e adolescentes

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Publicado quarta-feira, 28 de março de 2012 as 22:30, por: cdb

As audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Cotia, foram realizadas no período de 19 a 23 de março, num total de seis entidades visitadas através do Juizado da Infância e da Juventude e parceiros nos abrigos da cidade. Entre elas: Pequeno Cotolengo Dom Orione; Lar Infantil Coração de Jesus; Fundação Maria Carolina; Lar Criança Feliz; Lar Fraternidade Casa de Emmanuel; Lar Escola Agrícola e Semente

De acordo com o Juiz de Direito, Dr. Theo Assuar Gragnano, titular da Vara da Infância, as audiências ocorrem em nível nacional, por meio de uma mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ. “As audiências foram denominadas “concentradas”, por se tratar de um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos, com objetivo de garantir à convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional”, explicou.

Segundo o magistrado, o Conselho Nacional de Justiça recomendou que durante as audiências se verificasse quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva de acolhimento. E ainda, que seja feito o levantamento das crianças e adolescentes acolhidas nestas instituições.

A medida de acordo com o magistrado põe em prática as determinações previstas nas Resoluções nºs 54/2008 e 93/2009, do Conselho Nacional de Justiça, a Instrução Normativa nº 03/2009 da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a nova Lei de Adoção nº 12010/2009.

O trabalho é realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento. A Prefeitura de Cotia é parceira das audiências por meio das secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência social, Fundo Social e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além da participação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A cada 6 meses, a  equipe das Audiências Concentradas retorna aos abrigos para verificar o cumprimento dos acordos entre o Juizado, e familiares das crianças e adolescentes.