Juiz quer medidas para evitar corrida ao INSS

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Publicado terça-feira, 18 de novembro de 2003 as 00:02, por: cdb

Termina no dia 20 o prazo para os aposentados recorrem à Justiça pedindo revisão dos benefícios da Previdência. A corrida está tão grande que o coordenador do Juizado Especial Federal do Distrito Federal e diretor da Associação os Juízes Federais (Ajufe), juiz Flávio Dino, enviou para o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, um ofício pedindo que o governo conceda a correção sem precisar repassar o caso ao Judiciário.

Ele teme o congestionamento dos juizados especiais – criados justamente para agilizar o andamento de ações – com mais de um milhão de ações judiciais questionando a medida, de acordo com o jornal O Globo.

No ofício, o juiz pede que o governo federal aplique a jurisprudência (matéria já acordada) dos tribunais superiores no caso da revisão dos benefícios para evitar tragédias envolvendo os aposentados idosos e também o congestionamento dos juizados. Só no Juizado do DF, que recebia em média 200 pessoas por dia, o movimento diário subiu para mais de 800 por conta da revisão dos benefícios.

O ofício pede ainda que, se não for possível atender ao pedido, que pelo menos seja editada medida provisória ampliando o prazo para a revisão dos benefícios. Na semana passada, um aposentado morreu em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, quando seguia para um posto de INSS para pedir a revisão dos benefícios.