Juiz ligado ao Bota denunciado ao STJ

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Publicado domingo, 8 de dezembro de 2002 as 23:29, por: cdb

O Ministério Público ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o juiz Francisco Pizzolante, do 2o Tribunal Regional Federal, requerendo a abertura de uma ação por prevaricação e falsidade ideológica. Pizzolante foi vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo e, segundo o MP, teria beneficiado ilicitamente o clube carioca.

Na condição de magistrado, o dirigente alvinegro concedeu liminares impedindo execuções da Fazenda e permitindo ao Glorioso quitar débitos com títulos da dívida pública.

Pizzolante é dirigente do Botafogo desde 1996 e já foi diretor de Comunicação e Administração. Desde 99, exercia a vice-presidência do Conselho Deliberativo.

Ciente da irregularidade, Pizzolante tentou omitir a sua participação nas reuniões do Conselho Deliberativo no período em que as liminares foram concedidas ao clube, apresentando atas falsificadas. A falcatrua foi desvendada pelo MP tendo por base documentos de cartório.

Caso o STJ acolha a ação, Pizzolante seria afastado das suas funções até a conclusão do processo. No caso de condenação, a pena pode chegar a seis anos de prisão, além de multa. Outros dois juízes também vinham sendo investigados e foram denunciados pelo MP – Ivan Athié e Ricardo Regueira.