Juiz considera excessiva sentença de US$ 3 bi contra fabricante do Marlboro

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 10 de agosto de 2001 as 12:19, por: cdb

Um juiz californiano decidiu que a sentença que condena a Philip Morris a pagar mais de 3 bilhões de dólares a um doente de câncer é excessiva, mas a gigante do mercado de cigarros só poderá obter a abertura do caso se oferecer ao doente de câncer 100 milhões de dólares e for recusado, segundo decisão publicada nesta sexta-feira.
Até agora, o recorde de valor de indenização por um caso individual contra a indústria tabacaleira era de 80 milhões de dólares. O julgamento, que também tinha como ré a Philip Morris, está em fase de apelação.
Na segunda-feira, os advogados da Philip Morris pediram ao juiz Charles W. McCoy a realização de um novo julgamento ou uma redução da multa que a empresa foi condenada a pagar ao final de um processo ocorrido em junho.
O juiz McCoy decidiu na quinta-feira que haverá um novo julgamento, e outorgou à Philip Morris a possibilidade de reabrir o processo para revisar a quantidade da multa a pagar só no caso de oferecer 100 milhões de dólares de compensação ao doente e ele recusar a proposta.
Os advogados da Philip Morris esperavam conseguir um novo julgamento para poder evocar o passado de crimes e uso de drogas de Boeken, para deslegitimar sua credibilidade e escapar da indenização.
Nos anos 70, Boeken foi condenado por roubo e posse de drogas, e mais recentemente por fraude eltrônica.
“O tribunal considera que a evidência no expediente (…) é suficiente para justificar um veredicto de indenização”, redigiu o juiz.
Na decisão mais severa da história, um júri popular de Los Angeles condenou a Philip Morris a pagar no dia 6 de junho mais de 3 bilhões de dólares a Richard Boeken, considerada a decisão mais severa da história contra a indústria de tabaco num julgamento individual.
Os jurados decidiram conceder a Boeken, de 56 anos e doente de câncer, uma indenização de 3 bilhões de dólares e outros 5,5 milhões por danos e prejuízos econômicos e não-econômicos.
Boeken deverá aceitar a redução da indenização para 100 milhões de dólares antes do dia 24 de agosto, caso contrário a Philip Morris terá direito a reabrir o processo “apenas para rever o valor da indenização”, e não reiniciar o processo de forma geral, afirma o juiz.
Boeken, começou a fumar aos 13 anos, e chegou a consumir dois maços diários de Marlboro. Ele acusa a Philip Morris de ter mentido ao público durante mais de 40 anos sobre os efeitos nocivos do tabaco. A empresa alega que Boeken fumava por decisão própria.
Em outubro de 1999, o agente de câmbio e bolsa descobriu um câncer no pulmão, que se espalhou pela coluna vertebral e, em dezembro, atingiu o cérebro.