Juíz condena médico a pagar R$ 43,2 mil ao Fome Zero

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Publicado sábado, 31 de maio de 2003 as 09:47, por: cdb

O médico gastroenterologista Rodrigo Barbosa Villaça, condenado por pornografia infantil, terá de pagar R$ 43,2 mil ao programa Fome Zero e prestar dois anos de serviços à comunidade. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o médico a três anos de reclusão, mas acabou substituindo a pena de restrição de liberdade por multa e serviço comunitário.

Villaça foi flagrado em novembro de 2001 enviando fotos de crianças e adolescentes nus pela Internet de um computador localizado no Hospital de Base de Brasília, onde trabalhava. Na casa de Villaça, a polícia também encontrou disquetes com imagens pornográficas de menores.

– O auto de prisão em flagrante e as inúmeras fotografias encontradas no microcomputador utilizado pelo acusado, além dos disquetes que ele próprio forneceu aos policiais federais com arquivos de imagens semelhantes, tornam incontroverso o fato de ter sido responsável pela publicação das cenas – justificou o juiz.

O policial federal que participou do flagrante e prisão do médico, Ascendino Maia Neto, em seu relato no processo, contou que ao entrar na sala onde estava o médico o encontrou nu e com as calças nos pés. Na tela do computador, se viam várias imagens de crianças mantendo relações sexuais com adultos.

O médico estava de plantão no HDB e, ao ver os policiais, disse que estava doente e precisava de tratamento, conforme relato de Maia Neto.

– Agiu, pois, o acusado com a vontade livre e conscientemente dirigida à publicação das imagens de crianças e adolescentes na prática de atos sexuais com adultos, valendo-se das facilidades da rede mundial de computadores para o seu intento criminoso – concluiu o juiz que encaminhará a sentença para a diretoria do HDB e para o Ministério Público.

Para o promotor de Justiça de Defesa dos Usuários de Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, a “pena foi de bom tamanho” e decidiu não pedir a cassação do médico que já voltou ao trabalho.

– O ato dele é repudiável, mas não teve relação com o exercício da profissão – continuou Diaulas, informando que o médico foi flagrado se masturbando em horário de trabalho diante de imagens de crianças nuas, mas não mexeu com pacientes.

– Se ele tivesse tocado em uma criança ou feito fotos, seria chumbo nele.

Segundo o promotor, a polícia vinha monitorando o médico alguns meses antes da prisão. O médico não tratava de crianças.