João Paulo pode perder o mandato nesta quarta-feira

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Publicado Segunda, 03 de Abril de 2006 às 10:11, por: CdB

São negativos os prognósticos realizados por analistas políticos quanto à permanência o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) em seu mandato. O Plenário votará, nesta quarta-feira, a representação contra o ex-presidente da Câmara. O parecer do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que recomenda a cassação, foi aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por 9 votos a 5, em meados de março. O relatório acusa João Paulo Cunha de obter vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar, por ter recebido "em proveito próprio" R$ 50 mil da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do esquema do "mensalão". O parecer também aponta fraude em licitação da Câmara, vencida pela mesma SMPB em 2003, quando João Paulo presidia a Casa, e questiona subcontratações não previstas nesse contrato, com "considerável prejuízo aos cofres públicos".

Cezar Schirmer ainda acusa João Paulo Cunha de mentiras e omissões para explicar seu relacionamento com Marcos Valério. O relator lembrou que a primeira explicação dada pelo parlamentar para a visita de sua mulher à agência do Banco Rural, onde ela sacou o dinheiro, foi que teria sido com o intuito de reclamar de uma fatura de TV por assinatura.

Defesa

Em sua defesa, João Paulo diz que o saque de R$ 50 mil da conta da SMPB foi feito por determinação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "Estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT", afirmou. O dinheiro, disse o deputado, foi usado para pagar pesquisas eleitorais em quatro cidades da região metropolitana de São Paulo - Osasco, Cotia, Jandira e Carapicuíba.
- Não peguei dinheiro escuso, de origem indeterminada, peguei na tesouraria do PT - explicou.

João Paulo disse que não quebrou o decoro parlamentar e alegou que a acusação de participação no "mensalão" não faz sentido. O deputado afirmou também que não abusou de suas prerrogativas como deputado ou presidente da Câmara, não fraudou mecanismos para alterar resultados de votações nem omitiu informações ou mentiu em nenhum processo da Casa.

Prorrogação de prazos

Também estão na pauta do Plenário dois pedidos do Conselho de Ética de prorrogação de prazo para a análise das três últimas representações contra deputados acusados de envolvimento com o "mensalão". O conselho pede mais 90 dias para concluir a votação do processo contra o deputado José Janene (PP-PR) e mais 30 para os casos dos deputados Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PP-SP). Os três processos já foram prorrogados anteriormente e deveriam terminar em 17 de abril.

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