João Paulo e líderes definem votação para presidência

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Publicado segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 as 11:21, por: cdb

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e os líderes dos partidos definem nesta terça-feira como será a eleição do novo presidente da Casa, marcada para o dia 14 de fevereiro. Na reunião, prevista para as 16h, os partidos vão escolher os cargos que pretendem ocupar na Mesa, o horário de votação e a data de encerramento para inscrição de candidatos.

O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, lembra que grande parte do rito de votação já está definida pelo Regimento Interno da Casa e pela tradição. Após abrir a sessão do dia 14 de fevereiro, João Paulo deve passar a palavra a cada um dos cinco candidatos à Presidência da Casa. A votação será feita de uma só vez, mas com duas cédulas e duas urnas.

– Haverá um envelope para o deputado colocar o seu voto para presidente e outro envelope para os demais cargos da Mesa – explica Mozart Vianna.

O Regimento Interno determina que a votação seja secreta, mas há uma mobilização de deputados para mudar o procedimento. O presidente João Paulo afirma que, se houver um consenso absoluto na Casa, a votação para a Presidência poderá ser aberta. Ele disse, no entanto, que será difícil obter consenso sobre o assunto.

Maioria absoluta

A sessão para a escolha do novo presidente só começa com o quorum de maioria absoluta, ou seja, quando pelo menos 257 deputados estiverem no plenário. A eleição do presidente em primeiro turno, porém, é definida por maioria simples. Se, por exemplo, 500 deputados comparecerem à sessão do dia 14, vence quem reunir 251 votos, o equivalente à metade mais um.

Caso contrário, haverá um segundo turno com os dois candidatos mais votados. A apuração dos votos ocorrerá em duas etapas. Apura-se primeiro os votos para presidente, que tomará posse de imediato, e depois os demais cargos da Mesa. Se ocorrer segundo turno para a Presidência, a nova votação e a contagem dos votos serão realizadas antes da apuração dos outros cargos.