Japão quer produzir armas nucleares ‘para autodefesa’

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Publicado terça-feira, 14 de novembro de 2006 as 13:12, por: cdb

A Constituição japonesa permite que o país tenha armas nucleares, desde que em nível mínimo e apenas para autodefesa, embora o governo não tenha intenção de obtê-las, segundo nota oficial divulgada na terça-feira. O texto foi em resposta ao questionamento de um parlamentar independente. Atualmente, o Japão vive uma controvérsia sobre a posse de bombas atômicas, um assunto delicado no único país do mundo que já viveu ataques nucleares.

“Do ponto de vista puramente legal, mesmo o artigo 9º da Constituição não impede o país de possuir as capacidades mínimas necessárias para a autodefesa”, disse a nota, repetindo a posição que o governo já manifestaram em debates parlamentares anteriores. Mas a nota diz que o Japão não pretende alterar os chamados “três princípios não-nucleares”: contra posse, produção e importação de armas.

O texto diz ainda que a lei japonesa sobre energia nuclear limita a pesquisa, o desenvolvimento e o uso dessa energia a propósitos pacíficos. Já o Tratado de Não-Proliferação, do qual Tóquio é signatário, impede o país de receber ou produzir armas nucleares. No mês passado, Shoichi Nakagawa, dirigente do Partido Liberal Democrático (governo), provocou polêmica ao dizer que o Japão deveria discutir a aquisição de armas atômicas, em reação ao recente teste nuclear norte-coreano.

O chanceler Taro Aso também disse que o debate não deve ser descartado, o que levou a oposição a pedir sua demissão. Na terça-feira, quatro partidos de oposição pediram a demissão de Aso pela segunda vez em uma semana e exigiram que ele apresente uma resposta por escrito até quarta. O primeiro-ministro Shinzo Abe diz repetidamente que o Japão manterá a tradicional proibição das armas nucleares, negando inclusive que o governo esteja disposto a discutir o assunto.

O artigo 9º da Constituição redigida em 1947 pelos EUA renuncia ao direito de iniciar guerras e proíbe o país de ter Forças Armadas, embora o texto seja interpretado como autorizando forças militares apenas para defesa própria. Analistas dizem que o Japão tem tecnologia e estoques de plutônio suficientes para desenvolver armas nucleares, mas que dificilmente o fará, devido à oposição interna e externa a isso.