Israel proíbe eventos comemorativos da Nakba

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Publicado sexta-feira, 25 de março de 2011 as 09:05, por: cdb

Associação de Direitos Civis de Israel alega que o projeto sanciona discriminações contra árabes, judeus Mizrahi, entre outros grupos

25/03/2011

 

Agência Ma’am

 

O parlamento israelense aprovou dois projetos de leis na última terça-feira (22) que proíbem eventos comemorativos da Nakba e restringem residências na Galileia e em Negev, de acordo com a mídia israelense.

O “projeto de lei Nakba” ordena multas estatais para autoridades locais ou órgãos financiados pelo Estado que organizem ou financiem eventos alusivos à ‘catástrofe’ palestina da criação de Israel em 1948.

O projeto foi criticado por sua linguagem vaga, proibindo qualquer atividade “que possa prejudicar os alicerces do Estado e contradizer seus valores”.

Proposto por legisladores do partido de extrema-direita Yisrael Beiteinu, o projeto de lei foi alterado para uma pena de prisão de três anos a uma multa de três vezes o custo do evento, duplicada se houver violação novamente dentro de dois anos.

O segundo projeto de lei estabelece comitês de admissões para comunidades com menos de 400 famílias na Galileia e em Negev.

Os comitês são legalmente autorizados a rejeitar potenciais moradores com base em uma série de critérios, incluindo não se encaixar no caráter “sócio-cultural” da comunidade.

O projeto de lei também foi alterado em sua forma original, proposta por Yisrael Beiteinu e o partido de oposição Kadima, que em suas disposições não se restringiam à Galileia e a Negev, nem a um máximo de 400 famílias. Uma emenda foi acrescentada proibindo a rejeição de residentes com base na “raça, religião, nacionalidade ou deficiência física”.

O projeto de lei Nakba foi apoiado por 37 membros do parlamento de Israel, o Knesset, e rejeitado por 25, e o projeto sobre as residências foi aprovado por 35 a 20.

Os projetos de lei causaram furiosos debates no piso do Knesset, com parlamentares da Liga Árabe Unida que criticaram o projeto como racista, e tumulto sobre alusões à perseguição nazista de judeus, com o membro do Knesset Uri Ariel da União Nacional gritando aos legisladores, “vão para Ramallah”, de acordo com a imprensa de Israel.

Depois da aprovação do projeto de lei, a Associação de Direitos Civis de Israel imediatamente entrou com uma petição alegando que o projeto sanciona discriminações contra árabes, judeus Mizrahi, entre outros, em referência a casos em que membros dessas comunidades foram rejeitados por comitês de admissão sem explicação.

No domingo (20), mais de uma dúzia de intelectuais de Israel emitiram uma declaração criticando o projeto de lei Nakba como contrário ao “princípio de separação dos poderes.”