Instituições avisam que é melhor trocar milhas por passagens da Varig

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Publicado terça-feira, 18 de abril de 2006 as 13:11, por: cdb

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias negou qualquer obrigação das outras companhias de assumir bilhetes e milhagens da Varig. Ao mesmo tempo, o juiz que conduz o processo de recuperação judicial da empresa, Luiz Roberto Ayoub, voltou a descartar, nesta terça-feira, a possibilidade de decretação de falência. Segundo ele, o administrador no processo e a firma contratada para a reestruturação indicam a viabilidade da companhia aérea. Mesmo assim, o consultor jurídico do sindicato, Geraldo Vieira, recomendou aos usuários, durante entrevista à Rádio Eldorado, cautela ao se utilizar serviços da Varig.

Ele ressalta que pode haver uma negociação entre as empresas para assumir as milhas da companhia. Porém, diz que uma eventual aceitação das concorrentes em receber os passageiros pode acarretar em atrasos nos serviços. Para o consultor jurídico do Snea , as pessoas com milhas acumuladas devem esperar um pouco mais para utilizar o benefício.

Por esta razão, instituições de defesa do consumidor e até mesmo a própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acreditam que o consumidor ficará mais protegido em caso de paralisação da Varig se trocar logo as suas milhas acumuladas no programa Smiles por bilhetes com um trecho de viagem definido. Segundo a Varig, 5,5 milhões de passageiros estão no seu programa de milhagem em todo o mundo. Boa parte dessas pessoas já têm um número suficiente de milhas para converter em passagens, seja em vôos domésticos ou para países da América do Su, quel podem ser pagos a partir de 10 mil milhas.

As associações de consumidores e a Anac entendem que, com o bilhete emitido, é mais fácil embarcar por outra companhia ou reembolsar o valor da passagem em caso de paralisação. A Varig, que negocia uma linha de crédito com fornecedores ou a venda da empresa para não parar, informou que seu programa de milhagens continua a funcionar e que “as milhas conquistadas pelos clientes estão sendo creditadas, sem qualquer interrupção”.

Segundo a Anac, responsável por regular o mercado de transporte de passageiros, não tem havido queixas de consumidores que não conseguiram fazer a troca das milhas. Mesmo com a passagem em mãos, entretanto, em caso de paralisação o consumidor ainda corre o risco de que outras companhias se recusem a assumir as passagens, como aconteceu com a Vasp semanas antes de sua falência ser decretada, por exemplo.

A Agência informou, ainda, que não trabalha com a possibilidade de que os problemas enfrentados pelos passageiros da Vasp se repitam, mas disse que, caso aconteça, fará o possível para acomodar os passageiros em aviões de outras companhias. No caso das milhas, no entanto, há discussão sobre a obrigatoriedade de pagamento por parte de outra empresa. A tendência, entretanto, é de que o prejuízo seja assumido pelo consumidor.

Diretora de programas especiais do Procon, Marli Sampaio acredita que, em caso de falência, as milhas devem ser reembolsadas, assim como as passagens, pela Varig ou pela empresa que assumir os vôos. A diretora da associação de defesa de consumidores Pro Teste, Maria Inês Dolci, lembrou que, em caso de encerramento das atividades, o consumidor pode pedir o reembolso na Justiça. Mas ela lembra que esses compromissos serão os últimos a serem honrados pela empresa, que antes precisará pagar dívidas com o governo, funcionários e credores.

Na Justiça, o passageiro pode tentar conseguir o dinheiro de volta se entrar com ação no Juizado Especial Cível. Causas até 20 salários mínimos não precisam de advogados.

Alternativas

Os 9.400 funcionários da Varig esperam por alternativas que possam salvar seus empregos. A última proposta do Sindicato dos Aeronautas foi transferir as rotas nacionais para outras empresas junto com a mão-de-obra, o que preservaria 4.000 empregos.

De acordo com o diretor de relações sindicais do sindicato, João Pedro Leite, o passivo trabalhista da empresa chega a R$