Incra garante posse de terra a 40 famílias assentadas

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Publicado terça-feira, 13 de dezembro de 2005 as 11:17, por: cdb

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro (Incra/RJ) quer garantir às 40 famílias de assentados da fazenda Santo Amaro, no município de Campos, no Norte fluminense, a posse da terra que está sendo invadida por grileiros.

O técnico do Incra/RJ Júlio César Melo Neto está indo hoje para Campos, acompanhado por agentes da Polícia Federal, com o objetivo de notificar os grileiros, para que saiam da terra.

Falando à Agência Brasil, Melo Neto revelou que a área, de 584 hectares, já foi demarcada e regularizada pelo Incra este ano, mas dois fazendeiros (Wilson Júlio Pinto e José Fernandes da Silva), que utilizavam parte da terra antes da desapropriação pelo órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, teimam em permanecer no local e não recuam a cerca para a divisa das propriedades.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos, Paulo Honorato, disse à Agência Brasil que gente ligada aos fazendeiros teria queimado barracas dos assentados, que foram ameaçados, inclusive, com armas.Ofício narrando os fatos foi enviado pelo Sindicato à Superintendência do Incra/RJ.

– Ficou uma situação muito constrangedora e a gente não pode permitir esse tipo de coisa – declarou Honorato.

Ele revelou que os fazendeiros alegam ter comprado o terreno, que ocupam irregularmente, da ex-dona Adair Sardinha Mal.

Melo Neto explicou que, caso os fazendeiros não cumpram a ordem de devolução da área ocupada ao Incra, o departamento jurídico do órgão será acionado e entrará com uma ação de reintegração na Justiça Federal.

O técnico do Incra/RJ admitiu que em caso de desobediência, os policiais federais poderão dar ordem de prisão aos grileiros.

– Eu vou tentar resolver a questão no papo, mas, se não der, vai ter que ser na força – explicou Melo Neto.

Um dos fazendeiros, Wilson Júlio Pinto, já foi notificado há cerca de um mês e não atendeu à solicitação do Incra/RJ, revelou Melo Neto. Em geral, o prazo concedido para cumprimento da ordem é de dez dias.