Impasse sobre enfermeiros e royalties inviabiliza votações da noite de quarta

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Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 17:52, por: cdb

Renato AraújoPlenário encerrou sessão sem votar as duas propostas em pauta.

A falta de acordo inviabilizou a votação, na noite desta quarta-feira (27), de duas propostas incluídas na pauta do Plenário: a redução para 30 horas semanais da jornada dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00) e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). Embora tenham sido incluídas na pauta depois de consulta ao Colégio de Líderes, as duas propostas sofreram grande rejeição em Plenário.

As votações não foram realizadas por falta de quórum. O número de parlamentares necessários para iniciar as votações só foi atingido uma hora antes do previsto para o fim da sessão. A presença baixa foi atribuída às convenções partidárias das eleições municipais, às festas juninas do Nordeste e, ainda, a uma manobra para adiar a votação dos dois projetos.

A redução da jornada dos enfermeiros não conta com o apoio de governistas, que impediram a análise da proposta na sessão da manhã. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o adiamento vai dar tempo para o governo entrar em acordo com os gestores de saúde, que vão ter de aumentar o número de profissionais com a redução da jornada. “Estamos fazendo um compromisso de que vamos, em determinado momento, chamar todos os líderes para fazer o diálogo desta matéria”, disse.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), confirmou que houve uma manobra para esvaziar a sessão e adiar a análise do tema. Ele diz que nenhum deputado é contra a redução da jornada dos enfermeiros, mas é preciso levar em conta o prejuízo que a medida vai causar ao trabalho das santas casas, dos hospitais universitários e de programas como o Saúde da Família.

“Na prática, esse projeto obriga o aumento de pessoal de um dia para o outro, e não tem dinheiro para isso”, disse.

Royalties
O outro tema polêmico é a redistribuições dos royalties do petróleo entre todos os estados, não apenas àqueles em que há extração. A medida esbarra nos deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que não querem perder arrecadação.

O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que a sua proposta melhora o texto encaminhado do Senado e manterá a mesma arrecadação para o Rio e o Espírito Santo de 2011 até 2023. Depois desse prazo, os estados perdem a garantia. Eles também perdem o direito de ganhar os pagamentos sobre a produção que exceder o patamar de 2011.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto pode até melhorar um texto que já era ruim para o seu estado, mas está longe do ideal. Ele reafirmou que a bancada do Rio vai se unir para usar artifícios regimentais que impeçam a votação da proposta.

Deputados ligados à saúde criticaram a inclusão do tema dos royalties na mesma sessão em que haveria a votação da redução da jornada dos enfermeiros. Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), os royalties serviram de justificativa para não se votar o projeto dos enfermeiros. “A saia justa ficou para o conjunto dos parlamentares. Era melhor não ter incluído os royalties em pauta, por que não há acordo”, disse.

O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a polêmica não se encerrou nesta quarta-feira e que as duas propostas voltarão ao Plenário em pouco tempo. “Vamos fazer um esforço para destrancar a pauta na próxima semana. Eu não vou descansar enquanto não colocarmos em votação essas matérias”, disse.

Maia respondeu a críticas do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que o acusou de prejudicar os enfermeiros. O presidente disse que Prado estava “fazendo proselitismo” porque nunca batalhou por esses profissionais. “Quem colocou essa proposta em votação foi este deputado, e o senhor nunca me procurou para defender os enfermeiros”, disse Maia.

Íntegra da proposta:PL-2295/2000PL-2565/2011Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli