Idosos terão caderneta de saúde e internação domiciliar pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lançar por meio de decreto, nesta quarta-feira, a nova Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, destacou a importância de um país cuidar de suas crianças e de seus idosos para garantir "uma cidadania plena". Caso contrário, acrescentou, "este país não estará cumprindo a função que tem que cumprir o Estado Brasileiro".

Lula também falou da importância de a sociedade estar sempre cobrando dos governantes ações que contribuam para o desenvolvimento do país: "Um governante só trabalha com mais força se a sociedade estiver no calcanhar dele, alfinentando e cobrando, porque se não for assim, as pessoas pensam que está tudo bem".

A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e a internação domiciliar pelo Sistema Único de Saúde estão entre as ações incluídas na nova política anunciada hoje. Pacientes que precisam de cuidados especializados, sem necessidade de internação hospitalar, ficarão em casa, o que garantirá, segundo o ministro da Saúde, Agenor Álvares, atendimento humanizado e maior autonomia, inclusive para a família, durante o tratamento.

Além dos idosos, terão prioridade no atendimento domiciliar os portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas; as pessoas que necessitam de cuidados paliativos; e aquelas com incapacidade funcional provisória ou permanente. Não serão atendidos pelo programa os pacientes que necessitam de ventilação mecânica, monitorização contínua, enfermagem intensiva, medicação complexa e em tratamento cirúrgico de urgência.

O decreto prevê que o atendimento domiciliar será realizado por equipes formadas por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, que poderão acompanhar até 30 pacientes por mês. Um integrante da família, chamado de cuidador, também será treinado por essa equipe para acompanhar o paciente. Neste ano, o governo pretende implantar pelo menos 100 equipes, o que representa investimentos mínimos da ordem de R$ 50 milhões. A médio prazo, a expectativa é formar 500 equipes, com investimento de cerca de R$ 250 milhões.

Os municípios e estados interessados em aderir à internação domiciliar no Sistema Único de Saúde deverão apresentar projeto ao Ministério da Saúde e preencher requisitos mínimos, como ter unidade hospitalar de referência e população acima de 100 mil habitantes, entre outros.
O ministro da Saúde anunciou que a partir de novembro serão distribuídas 5 milhões de cadernetas, onde os profissionais de saúde deverão anotar as informações relativas aos idosos atendidos, a fim de facilitar o acompanhamento a cada consulta.

Além de destacar a "grandeza" dessas duas medidas, o presidente Lula lembrou a importância da criação de instrumentos de fiscalização, para que "benfeitorias como essas não se transformem numa coisa a ser aproveitada por alguns maus gestores que existem nesse país".