Horticultores se reúnem para discutir revenda para merenda escolar

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Publicado quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 as 06:01, por: cdb

A Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) reuniu na tarde de ontem (28) horticultores de Teresina, que fazem parte da AGRIFAM – Associação de Comercialização dos Agricultores Familiares de Teresina e a Associação de Produtores do Povoado Soinho, para discutir propostas a serem realizadas na distribuição da alimentação escolar para o município de Teresina.

Na oportunidade foram apresentados os critérios necessários para que os horticultores possam participar da chamada pública. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 por DAP por ano civil.

O superintendente da SDR, Sérgio Vilela, falou da importância da diversificação dos produtos produzidos e da importância da qualidade que os consumidores precisam para adquirir esses produtos.

De acordo com a resolução FNDE/CD/Nº 38, de 16 de junho de 2009 e o Art 14 da Lei nº 11.947, o município tem dever de adquirir os gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Somente poderão fazer a comercialização dos produtos produzidos os agricultores que possuírem o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que é utilizado como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas.

Na oportunidade também esteve presente o diretor de Sistemas Agroalimentares do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), João Tadeu Pereira. O diretor parabenizou a forma como é organizada a agricultura urbana em Teresina e afirmou que está iniciando esses projetos e que pretende dar continuidade para que possa facilitar a produção dos horticultores.

A Prefeitura de Teresina presta assistência técnica a mais de 40 hortas comunitárias (espaços de produção no município). São mais de três mil famílias que vivem da horticultura, tanto para a própria alimentação, quanto para a comercialização dos produtos. Nelas são cultivadas alface, couve, quiabo, coentro, cebolinha, algumas plantas medicinais e pimenta.