Greenpeace no Pará pressiona por reserva extrativista

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Publicado terça-feira, 4 de novembro de 2003 as 12:34, por: cdb

Uma equipe de cerca de 50 técnicos e dirigentes do Greenpeace de várias partes do mundo parte nesta terça (4 de novembro) para uma missão de dois meses na região de Porto de Moz, cidade localizada na foz do rio Xingu com o rio Amazonas, no norte da chamada Terra do Meio, Estado do Pará, para pressionar o governo federal a criar uma reserva extrativista de 1,3 milhão de hectares para usufruto de pequenos agricultores, pescadores e extrativistas da região.

A Terra do Meio é uma das áreas mais ricas do Estado em madeiras nobres, principalmente mogno, e vem sendo palco de violentos conflitos entre comunidades tradicionais e madeireiras, que, segundo denúncias de lideranças comunitárias e dos ambientalistas, estão invadindo terras, ameaçando os moradores locais e desmatando de forma ilegal grandes áreas de mata nativa.

Segundo Pedro Maciel, coordenador do Fórum de Pescadores do Xingu e Amazonas, representante de cerca de 5.000 famílias que vivem da pesca na região, uma das estratégias mais utilizadas pelas madeireiras é a compra de títulos falsos de terras ocupadas pelas comunidades nos cartórios locais. “Eles utilizam a documentação falsa e violência extrema para coagir os moradores a abandonar suas propriedades. Quem resiste sofre ameaças de morte, como é o meu caso”, explica Maciel. Segundo ele, a Terra do Meio tem o maior índice de assassinatos de lideranças sociais e ocorrência de trabalho escravo (utilizado pelas madeireiras no corte ilegal de madeira) do Pará.

A criação de uma reserva extrativista – área passível de exploração controlada por parte das comunidades tradicionais – é uma demanda apresentada ao governo ainda em 2000. Segundo o coordenador internacional do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário, as comunidades poderiam praticar a extração racional de madeira, óleos vegetais, látex, frutas, castanhas e outros produtos da floresta, bem como praticar agricultura em pequenas áreas e pesca para subsistência e comercialização local.

– O projeto está parado no Ibama por falta de vontade política. O ex-governador do Pará Almir Gabriel foi um dos que mais pressionaram contra a criação da reserva, que beneficiaria mais de 15 mil familias – afirma Adário.

Outro problema, segundo o Greenpeace, é que o peso de companhias nacionais e internacionais, como a Curuatinga, DLH Nordisk, Eidai, Marajó Island Business, Madenorte, Porbrás e Rancho da Cabocla, direta ou indiretamente envolvidas com exploração na região, bem como a pressão do madeireiro e prefeito de Porto de Moz, Gerson Campos (PSDB), dificulta uma ação mais ágil no sentido de preservação ambiental da região.

Campos é um dos maiores latifundiários do município de Porto de Moz e alega ser dono de terras que são, de fato, propriedade federal – a Floresta Nacional de Caxiuanã e o assentamento Pracupi, já demarcado pelo Incra. O Ministério Público Federal indiciou Campos por envolvimento com fraudes e grilagem. O prefeito também foi multado por desmatamento irregular, denuncia o Greenpeace.

Greenpeace teme ação violenta de madeireiros

Ameaças de que o Motor Vessel Arctic Sunrise será bloqueado ou tocaiado por madeireiros durante a missão levaram os coordenadores da ação do Greenpeace a solicitar apoio de órgãos públicos como a Polícia Federal (PF), as forças armadas e diversos setores do governo estadual.
– Temos informações de fontes seguras de que haverá retaliação contra nós por parte dos madeireiros. Não sabemos onde nem quando, mas estamos deixando as autoridades locais em alerta – explica Paulo Adário, ele próprio acompanhado 24 horas por agentes da PF em função de ameaças de morte. Além do Arctic Sunrise, o Greenpeace estará usando na missão outro barco menor, vários botes e voadeiras, um avião e um helicóptero.